Moçambique

Moçambique

Presidente: Armando Guebuza (desde 2 de Fevereiro de 2005)

Primeiro-Ministro: Alberto Vaquina (desde Outubro de 2012)

Forma de governo: República presidencialista

Capital: Maputo (cerca de 1,1 milhões de habitantes de acordo com censo 2007)

Divisão Administrativa: Maputo (cidade), Maputo (província), Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa

Língua: Português (língua oficial)

População: 22.9 milhões de habitantes (estimativa 2011)

Moeda: Metical (MTN); 1 EUR = 42,30 MTN

Área: 799.380 km² (linha de costa de cerca de 2.770 km)

Hora Local: UTC +2 (sem ajuste para horário de Verão). em relação a Portugal, Moçambique tem mais duas horas no Inverno e a mais uma hora no Verão.

Aeroportos: Moçambique dispõe 158 aeroportos e aeródromos, 22 dos quais com pistas pavimentadas. O Aeroporto Internacional de Maputo é o principal aeroporto do país. 

Principais Portos: Beira - com ligação ferroviária ao Zimbabwe; Inhambane; Maputo - com ligação ferroviária à África do Sul; Nacala – Porto de águas profundas com ligação ferroviária ao Malawi; Pemba; Quelimane. Está neste momento prevista a construção de um porto de águas profundas em Techobanine, no distrito de Matutuíne perto de Maputo.

Indicativo Internacional: +258      

Código de Internet: .mz

A Beira

Governador: Daviz Simango (desde 2003)

Capital: A Beira é a capital da Província de Sofala

População: 430 mil habitantes

Área: 631 Km²

Aeroportos: Aeroporto Internacional da Beira. É o segundo maior aeroporto de Moçambique.

Geografia

mapa De Moçambique

Moçambique, nação localizada na Costa Oriental de África, possui uma área de 799.380 km2, dos quais 13.000 km2 são de águas interiores, que se estende entre os Rios Rovuma (paralelo 10º 27’ S) e Maputo (paralelo 26º 52’ S) e os meridianos 30º 12’ e 40º 51’ latitude Leste.

A fronteira terrestre, com uma extensão de 4.330 km, é delimitada a Norte com a Tanzânia, a Ocidente com o Malawi, a Zâmbia, o Zimbabwe, a África do Sul (Província do Transval) e o Reino da Suazilândia e a Sul com a África do Sul (Província do Natal).

A geografia é, simultaneamente, desafio e “trunfo” de Moçambique. A enorme distância entre os extremos Norte e Sul impõe desafios de natureza logística e operacional a quem pretender impor uma escala nacional às suas operações. A importante Costa Indica (2.515 km) é uma plataforma fundamental de internacionalização dos vizinhos do interior do Continente Africano e, em particular, da África do Sul, alavancando interessantes oportunidades de negócio.

As suas águas territoriais, contadas a partir da linha de base, vão até às 12 milhas marítimas e as águas jurisdicionais compreendem 200 milhas. Inclui igualmente no seu território um conjunto alargado de ilhas, das quais se podem destacar, pelo seu interesse histórico e turístico, as seguintes:

·         O Arquipélago das Quirimbas, no qual se inclui a Ilha do Ibo (Província de Cabo Delgado).

·         A Ilha de Moçambique, Património Cultural da Humanidade (Província de Nampula).

·         A Ilha de Angoche (Província de Nampula).

·         O Arquipélago de Bazaruto, na Baía com o mesmo nome, que inclui as ilhas do Bazaruto, Santa Carolina, Benguéra, Magaruque e Bangué (Província de Inhambane).

·         As ilhas da Inhaca, dos Elefantes e da Xefina na Baía de Maputo (Província de Maputo).

A maior parte do território de Moçambique localiza-se numa zona intertropical, influenciado pelas monções do Oceano Índico e pela corrente quente do Canal de Moçambique, sendo, de uma maneira geral, tropical e húmido, com uma estação seca que, no Centro/Norte, varia de quatro a seis meses enquanto que no Sul, com clima tropical seco, se prolonga por seis a nove meses. 

Sendo um país que se estende no sentido Norte-Sul, voltado para o Índico, é também um espaço em forma de anfiteatro a partir da zona litoral para o interior. Cerca de 40% do território dispõe de uma altitude até aos 200 metros, seguindo-se uma região que abrange áreas de Cabo Delgado, de Nampula e do interior de Inhambane onde se encontram planaltos com altitudes entre os 200 e os 600 metros, e que se prolonga, entre Manica e Sofala, para uma região mais elevada com altitudes a rondar os 1.000 metros. A esta zona segue-se uma faixa montanhosa junto às fronteiras terrestres de Moçambique onde se encontram os pontos mais elevados do país, 2.436 metros no monte Binga (Manica) e 2.419 metros nos picos Namule (Zambézia), para citar alguns.

A disposição orográfica associada a um clima tropical origina numerosos rios que correm para o Oceano Índico. Podem destacar-se seis principais bacias hidrográficas:

·         A Bacia do rio Rovuma (Províncias do Niassa e de Cabo Delgado), com 650 km de extensão. Nascendo na Tanzânia, uma pequena parte do rio é navegável e o seu principal afluente, proveniente de Moçambique é o Rio Lugenda.

·         A Bacia do rio Lúrio (Províncias de Cabo Delgado e Nampula), com 605 km de extensão. Na sua maioria o rio não é navegável.

·         A Bacia do Rio Zambeze (Províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia), com 820 km de extensão. É deste rio que é produzida energia de origem hídrica pela central eléctrica da Barragem de Cahora Bassa, sendo navegável por embarcações médias ao longo de cerca de 420 Km e apresentando um delta de dimensões consideráveis.

·         A Bacia do rio Save (Províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Sofala), com 330 km. Como atravessa uma zona de grande instabilidade climatérica é um rio sujeito frequentemente a fortes variações no seu caudal. Não é navegável por embarcações de média dimensão.

·         A Bacia do rio Limpopo, com cerca de 1600 km de extensão mas atravessando largas extensões da África do Sul, Botswana e Zimbabwe antes de entrar na Província de Gaza (Pafúri) e desaguar perto da cidade do Xai-Xai.  Geralmente e porque também é sujeito a grandes flutuações de caudais, este rio também só é navegável por embarcações de dimensão média numa extensão de 50 km.

·          A Bacia do rio Incomati, sendo o maior rio da zona Sul do país, atravessa a África do Sul, a Suazilândia e entra em território Moçambicano na localidade de Ressano Garcia para desaguar na Baía de Maputo. É navegável por embarcações de média dimensão numa pequena extensão e está largamente aproveitado em termos de construções de barragens e diques quer para a produção de energia quer para irrigação agrícola.

Organização Política e Administrativa

Moçambique é um Estado de democracia multipartidária, baseada na Constituição de 1990 e nas suas duas revisões posteriores, em 1996 e 2004. Encontra-se em curso novo processo de revisão da constituição.

O poder executivo está investido num Presidente eleito por sufrágio universal e direto, que é ao mesmo tempo Chefe de Estado e Chefe do Governo. O Presidente nomeia o Governo e preside ao Conselho de Ministros. O Presidente, o Conselho de Ministros e cada Ministro têm autoridade para emitir decretos regulamentares, dentro das suas áreas de competência, que têm força de lei.

A Assembleia da República, com 250 lugares, detém o poder legislativo. Os deputados são eleitos através de partidos e por círculos eleitorais Provinciais. A FRELIMO detém a maioria dos assentos parlamentares na atual legislatura.

O sistema judiciário nacional é geralmente considerado como frágil. Existem tribunais provinciais, distritais e municipais, mas falta formação e recursos para que possam efetivamente desenvolver o seu trabalho. O Tribunal Supremo é a última instância de apelação, consistindo em sete membros indicados pelo Presidente e aprovados pela Assembleia da República. Existe igualmente o Tribunal Constitucional.

Moçambique é um Estado unitário. A divisão administrativa do país faz-se por 11 Províncias (Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo-cidade), Distritos , que se subdividem em Postos Administrativos e estes em Localidades.  Os Governadores das onze províncias são nomeados pelo Presidente. As Assembleias Provinciais são permitidas pela Constituição mas nunca foram instituídas. Em 1998 foram criados 33 municípios com respectivos presidentes e assembleias municipais eleitas.

População

Moçambique tem uma população estimada de 21.4 milhões, de acordo com o “African Statistical Yearbook 2011”, o que representa um aumento de 3,3 milhões de 2002 para 2009. Ainda segundo o anuário, a população urbana totalizava 31,9% do total, em 2009; e a taxa de feminilidade era de 51,6%. No país cerca de 9.909.100 milhões da população tem menos de 15 anos. Esta estrutura bastante jovem da população requer a provisão de serviços sociais básicos, como a educação e a saúde, ao ritmo de crescimento específico deste grupo populacional.

Perto de 35% da população reside nas cidades, sendo as mais populosas Maputo, Beira e Nampula. De acordo com os dados aqui apresentados, a área rural e a região Norte são as que possuem uma percentagem mais elevada da população economicamente ativa. A província de Tete, destaca-se como aquela que tem a percentagem mais eleva- da de população ativa (94.9%), enquanto que Maputo Cidade é a que apresenta o menor índice (80.6%). Podemos ainda verificar que a população economicamente ativa diminui em função do nível de escolaridade.

Instalados em 4.033 km2, o que resulta numa densidade populacional média de 127 hab/km2 (2010), é composta por três Grupos Étnicos, se assim se podem chamar: Mestiços (71%), Africanos (28%) e Europeus (1%) que professam maioritariamente a religião cristã.

Marcadamente jovem na sua Estrutura Etária, com 32% dos efetivos entre os 0-14 anos (40% em 2005) e apenas 7% acima dos 65 anos (6% em 2005), a média de idades da população cabo-verdiana ronda os 20 anos.

A Esperança Média de Vida, que em 1975 rondava os 63 anos, atinge, em 2009, os 72 anos (69 para homens; 75 para as mulheres). A Taxa de Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 1100/00 nascimentos vivos, representava, em 2004, um valor de 200/00 (440/00 em 1990; 260/00 em 2000; 280/00 até aos 5 anos em 2010), valor inferior às taxas de outros países de categoria de rendimento semelhante.

A Taxa de Crescimento da População, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 2001-2010 (data do último censo populacional) em cerca de 1,2% ao ano (cerca de 2,4% em 1991-2000; previsão 2010-2015: 0,9%). Em 2010, os agregados familiares eram constituídos, em média, por 3,9 membros (4,3 no meio rural, com 44% da população, e 3,6 no meio urbano, com 56% da população) e uma Fertilidade Média de 3,38 nascidos por mulher.

A Beira

Mapa da Beira

Beira é capital da província de Sofala. Está localizada a cerca de 1.190 km a norte de Maputo, aproximadamente a meio da costa índica. É por natureza uma cidade portuária localizada no Canal de Moçambique. É um  município com uma área de 633 km². Está situado nas coordenadas 19° 50' Sul e 34° 51' Este. Está limitado a Este pelo Oceano Índico, a sul pelo distrito do Búzi e a Norte pelo distrito do Dondo

A cidade está localizada numa zona pantanosa, junto ao Rio Pungué e sobre dunas de areia. A paisagem natura é caraterizada pelas terras baixas e pelas extensões de mangais no litoral.

O clima da Beira é tropical húmido chuvoso de savana, registando temperaturas elevadas e altos níveis de humidade no Verão. Esta situação é agravada durante a estação das monções de verão, no período de Outubro a Fevereiro.

Em 2012 Moçambique foi uma das economias com melhor crescimento da África subsaariana, tendo o PIB crescido 7,4%, valor dentro da média dos últimos 10 anos. O programa de estabilização macroeconómico que tem sido implementado com o apoio do FMI irá continuar até pelo menos 2016, tendo sido assinado um novo Policy Support Instrument em Junho de 2013.

Os pilares do crescimento verificado foram essencialmente três:

·         Investimento público em infraestruturas;

·         Exportações de carvão, areias pesadas e produtos tradicionais;

·         Investimentos privados no sector do gás natural.

No entanto, o aumento das exportações provocado pelos grandes projetos levou a um agravamento substancial da balança corrente, tendo o défice chegado aos 49,8%, mais que duplicando do valor de 2011 (23,8%). No entanto, o elevado montante de investimento direto do exterior, para valores próximo dos 40% do PIB, permitiu a acumulação de algumas reservas externas, reduzindo a dependência do financiamento externo.

PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS

FONTEs: The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas: a) Valores efectivos; B) Estimativas; c) Previsões;

Em 2012 as contas públicas beneficiaram de um bom desempenho das receitas fiscais, fruto dos impostos sobre o rendimento, da atividade dos grandes projetos e da diminuição do investimento público. Esta boa performance permitiu uma redução do défice para 4,2% do PIB em 2012.

Contudo, em 2013, fruto da ocorrência de intensas cheias no início do ano que originaram deslocações de população maciças, a destruição de culturas e de infraestruturas, obrigaram o governo a intervir na proteção dos grupos afectados e ao nível da reconstrução de infraestruturas, situação que terá impactado o crescimento e que, por esse motivo não deverá ultrapassar os 7%, isto apesar do forte impulso dado pelos grandes projetos. No que diz respeito ao saldo da balança corrente, o mesmo continuará a ser francamente negativo devendo chegar aos 40,8% fruto do contínuo aumento do volume de importações.

O crescimento do PIB deverá chegar de 7,3%, em 2014, a 7,6% em 2015 e a uma média de 7,8% entre 2016 e 2018, impulsionado pela extração do carvão e pelas novas infraestruturas do sector dos transportes. O crescimento PIB a partir de 2015 estará alicerçado na construção de novas instalações de gás natural liquefeito, cuja produção arrancará em 2018 e nos sectores dos transporte, turismo, comunicações, financeiro e indústria.

Recentemente o FMI e o Banco Mundial efetuaram uma nova avaliação de sustentabilidade da dívida moçambicana, tendo atribuído a classificação de risco moderado, o que constitui uma deterioração relativamente à avaliação anterior que atribuía um perfil de baixo risco, em virtude dos principais indicadores passarem a estar no limite da sustentabilidade. Como solução estas instituições apontam a melhoria da capacidade de gerir dívida e planear investimentos, uma maior moderação no crescimento da dívida pública ao mesmo tempo que o país tem de conseguir tirar reais benefícios da produção de gás natural ao nível do crescimento económico e das receitas fiscais.

Relativamente à inflação a mesma deverá subir para 5,7%, contra os 3,3% de 2013. No entanto em 2015 e 2016 esse valor voltará a descer atingindo os 4,7% em 2016.

A atividade económica na Beira

A cidade vive do comércio e do porto, que é uma parte importante da vida da cidade. O mesmo tem um terminal de contentores e propósitos múltiplos com capacidade para manusear 100.000 contentores por ano e está equipado com 2 pórticos de 40 toneladas com capacidade de carga de 50 toneladas cada. Tem um terminal de carga geral com capacidade para manusear 2.3 milhões de toneladas por ano. Tem ainda um terminal de petróleos com capacidade para manusear 2,5 milhões de toneladas ano através de um sistema de quatro oleodutos com ligação ao Zimbabwe. Por fim tem um terminal frigorífico com capacidade de armazenamento de 150.000 m³ e capacidade para manusear 1.1 milhões de toneladas/ano. Na maré alta, o canal de navegação tem apenas 6,20 - 7,40 m de profundidade. O porto comunica, através de um sistema de rádio com a Cidade do Cabo e, assim, indiretamente com todos os outros portos mais importantes do mundo. Os principais produtos de exportação do porto são açúcar, tabaco, milho, algodão, fibra de pita agave, cromo, minério de ferro, cobre e chumbo, carvão.

A cidade está na origem de dois corredores de transporte. O Corredor da Beira que liga ao Zimbabué, por via rodoviária e ferroviária e facilita o acesso do interior do continente ao litoral como, por exemplo, de Lusaka, capital da Zâmbia, país sem acesso direto ao mar. O segundo corredor liga ao Malawi e é neste momento exclusivamente rodoviário. Depois de atravessar o rio Zambeze pela Ponte Dona Ana, a linha ferroviária toma o sentido noroeste em direção Moatize para servir as minas de carvão locais. O ramal que ligava ao Malawi ainda não foi reabilitado. Todas essas ferrovias têm "bitola do Cabo" e podem carregar uma carga por eixo de 16t, e 17t no Zimbabué.

 De referir que associado ao Corredor da Beira e tendo em vista o desenvolvimento da terra de cultivo ao longo deste corredor de transporte, os governos de Moçambique e da Noruega, juntamente com investidores privados e doadores tais como Alliance, CEPAGR e Yara, estão a apoiar uma iniciativa conhecida por Beira Agricultural Growth Corridor (BAGC) (Corredor de Crescimento Agrícola da Beira), destinada a estimular a revivificação agrícola em Moçambique e na região da África Austral. A iniciativa visa desenvolver uma planificação detalhada do investimento para os investidores em agricultura comercial e assegurar que os investimentos do sector público e privado na cadeia de valor agrícola sejam convenientemente coordenados.

O Corredor da Beira contém também um oleoduto que liga o porto da Beira ao Zimbabué.

Foi oficialmente criada em 2013 a Zona Económica Especial (ZEE) de Manga-Mungassa, localizada na cidade da Beira. Esta ZEE, irá ser gerida por um operador privado de origem chinesa de seu nome Dingsheng Internacional Investimento, Lda., que prevê investir perto de 500 milhões de dólares para a operacionalização da Zona e que permitirá estreitar relações entre Moçambique e a China.

A implementação daquela Zona Económica Especial compreenderá três fases, sendo que a primeira, designada Implantação logística, que consiste na construção de armazéns para mercadorias, se encontra num estágio avançado. A segunda, a de operação, consistirá na construção de um Hotel três estrelas, uma Vila, um Centro de Exibição, Áreas de Lazer e ainda Lagos artificiais. Por fim, será a Fase de Implantação da Zona Franca Industrial, onde serão instaladas unidades industriais de alta tecnologia.

A Zona Económica Especial de Manga-Mungassa, com uma área de 217 hectares, é a segunda Zona Económica Especial a ser criada pelo Governo com vista a impulsionar o Desenvolvimento Económico e Social do País. Com a sua implantação, espera-se que sejam maximizadas as potencialidades do Corredor da Beira.

Segundo o estudo do Banco Mundial Doing Business 2014, Moçambique ocupa o 139º lugar entre 189 economias. Os principais pontos positivos apontados pelo estudo são:

•          Proteção dos investidores na 52ª posição – Os direitos dos investidores encontram-se bem salvaguardados em Moçambique;

•          A abertura de um negócio é relativamente simples ocupando a 95ª posição – O número de procedimentos para abrir um negócio é baixo.

•          Emissão de licenças de construção – 77ª posição – Processo foi alvo de uma reforma que melhorou substancialmente a sua posição (era 123º em 2013);

Como principais pontos negativos o estudo aponta:

•          Procedimentos fronteiriços – 131ª posição – Elevado número de procedimentos e documentação necessários;

•          Registo de propriedades – 152ª posição – Muito influenciado pelo facto de toda a terra ser propriedade do Estado;

•          Obtenção de eletricidade – 171ª posição – o processo é moroso podendo chegar aos 4 meses e tem um custo muito alto.

De uma forma geral o ambiente de negócios em Moçambique é bastante influenciado por três factores-chave:

Moçambique assenta a sua política de desenvolvimento em quatro planos fundamentais:

·         Plano de Ação de Redução da Pobreza (PARP) 2011-2014

·         Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2010-2014

·         Plano Económico Social (PES) 2014

·         Plano Integrado de Investimentos (PII) 2014-2017

Os dois primeiros planos têm o seu fim este ano, e estão ligados ao fim do mandato do atual governo, sendo certo que pelo menos o plano quinquenal será aprovado após a eleição de um novo Governo. Vejamos um pouco mais em detalhe no que consistiam o PARP e o PQG que terminam este ano.

Vejamos agora os principais objectivos nas várias áreas do programa do Governo 2010-2014: