O Governo elaborou, em 2007, uma estratégia de desenvolvimento a longo-prazo, designada “Horizonte 2020” a qual sustenta-se em 5 objectivos globais:
- Investir no reforço do crescimento económico;
- Reforçar o desenvolvimento de investimentos estruturantes;
- Promover e reforçar o desenvolvimento de ações de política social;
- Assegurar um clima social transparente;
- Melhorar os sistema de monitoria e avaliação da pobreza.
A articulação destes cinco objectivos deverá confluir para a diversificação das fontes de crescimento, promovendo a desenclavização da economia nacional que atualmente depende, quase em exclusivo, da dinâmica do sector petrolífero.
A Guiné-Equatorial conseguiu administrar de forma satisfatória a sua primeira década de exploração de petróleo, articulando crescimento excepcional e êxitos visíveis, nomeadamente a nível de desenvolvimento de infraestruturas, desenvolvimento urbano e controlo da inflação. Todavia, no final da segunda década de exploração de petróleo, a Guiné-Equatorial enfrenta dois desafios centrais:
- o desafio da diversificação: estima-se que o país já tenha atingido o pico da produção petrolífera, o que significa que os guineenses que nasçam hoje venham a viver, a partir dos seus 25 anos, num país que não produza petróleo. A diversificação é, deste modo, mais do que desejável, necessária;
- o desafio do bem-estar e da coesão social: as rendas geradas pela exploração petrolífera traduziram-se numa redução significativa da pobreza e na melhoria do acesso das populações a serviços sociais básicos, sendo que os níveis atingidos ainda se encontram muito longe do desejável. A grande aposta do Governo, durante esta segunda década de exploração petrolífera, é o desenvolvimento dos sectores sociais, tendo em vista responder às necessidades dos cidadãos e preservar a coesão social.
A nível económico, a visão subjacente ao “Horizonte 2020” assenta em quatro sectores, enquanto motores do esforço de diversificação:
- Um sector energético e mineiro mais valorizado: a estratégia em curso de construção de uma refinaria e de uma indústria de liquefação de gás constitui um passo importante que deve ser reforçado, generalizando a produção de energia barata e assegurando o acesso a energia eléctrica em todo o território nacional;
- Pesca e aquicultura: 9/10 do território da Guiné-Equatorial constitui um território marítimo particularmente abundante em pesca. Com acesso a energia barata e investimentos especializados, a Guiné-Equatorial poderá dinamizar uma indústria de produtos do mar e transformar-se em líder continental, gerando mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos;
- Agricultura: em decadência acentuada desde o “boom” do petróleo é possível reverter esta situação através do desenvolvimento de explorações agrícolas modernas apoiadas pelo Estado, apostando na segurança alimentar do país e garantindo que os 61% dos guineenses que vivem em áreas rurais têm acesso a rendimentos regulares e a melhores níveis de qualidade de vida.
- Serviços, em particular: turismo, sector em que a localização geográfica e qualidade excepcional das suas paisagens poderão converter a Guiné-Equatorial num polo de turismo ecológico e de turismo de negócios valorizado; serviços financeiros, dispondo o país de argumentos para atrair instituições financeiras em número suficiente para tornar a Guiné-Equatorial num centro financeiro regional de referência.
Os modelos de previsão subjacentes ao “Horizonte 2020” apontam para que estes sectores possam vir a gerar um quarto do PIB da Guiné-Equatorial em 2020.
Esta segunda década do petróleo deverá também traduzir-se numa melhoria significativa dos rendimentos da população. Deseja-se que, em 2020, a sociedade guineense seja dominada por uma classe média que dispõe de emprego e rendimentos estáveis, casa própria, filhos escolarizados e acesso adequado a serviços de saúde.
O objectivo central da estratégia de desenvolvimento é posicionar o país no grupo das economias emergentes, constituindo um polo de atração de investimentos que aceleram o seu crescimento económico, integrando-se competitivamente na economia globalizada. Para que a Guiné-Equatorial se transforme numa economia competitiva, impõe-se uma profunda transformação económica e social.
A transformação económica deverá ter lugar a vários níveis:
- Evoluir de uma economia petrolífera para uma economia diversificada;
- Evoluir de uma economia Estatizada para uma economia dominada pelo sector privado;
- Evoluir de um modelo de acesso aos meios de produção reservada somente a alguns, para um modelo baseado no mérito e no trabalho;
- Numa palavra, passar da prosperidade herdada para a prosperidade criada, a única verdadeiramente sustentável.
Esta transformação económica somente poderá ser bem sucedida se for acompanhada pela transformação da cidadania. Em primeiro lugar, o Governo assume o reforço das capacidades dos cidadãos como uma prioridade absoluta, criando as condições para a geração de emprego qualificado.