Chefe de Estado: Ali Bongo Ondimba (eleito em 30 de Agosto de 2009)
Primeiro-Ministro: Daniel Ona Ondo (nomeado em 24 Janeiro de 2014)
Forma de governo: República presidencialista
Capital: Libreville (cerca de 755.000 habitantes)
Divisão Administrativa: nove províncias. Estuaire, Haut-Ogooué, Moyen-Ogooué, Ngounié, Nyanga, Ogooué-Ivindo, Ogooué-Lolo, Ogooué-Maritime e
Woleu-Ntem.
Língua: Francês
População: 1.517.685 habitantes
Moeda: Franco CFA (XAF); 1 EUR = 655,957 XAF (paridade fixa face ao Euro)
Área: 267.667 Km2.
Hora Local: UTC+1 (sem ajuste na hora de Verão)
Aeroportos: Existem mais de 30 aeroportos no país a grande maioria de pequena dimensão. No entanto, existem 3 aeroportos internacionais: Leon M’Ba (Libreville), Port-Gentil e M'Vengue El Hadj Omar Bongo Ondimba (Franceville).
Principal Porto: Porto de Libreville (www.ports-gabon.com)
Indicativo Internacional: +241
Código de Internet: .ga
mapa do gabão
O Gabão ocupa uma área de 267.667 km2, estando localizado na costa atlântica da África central, na linha do equador, entre as latitudes 3º N e 4º S e longitudes 8º e 15º E. O Gabão possui um clima equatorial com um vasto sistema de florestas tropicais cobrindo 85% do território nacional.
O país contempla três regiões distintas:
As planícies costeiras que compõem uma parte substancial da Eco-Região das Florestas Costeiras Tropicais do World Wildlife Fund e integra, também, secções dos Mangais Centro-Africanos, especialmente, no estuário do Rio Muni, na fronteira com a Guiné-Equatorial;
As montanhas (as montanhas de cristal a Nordeste de Libreville, o Maciço de Chaillu no centro, culminando a 1.575 metros com o Monte Iboundji) e;
A Savana a Este.
O maior rio do Gabão é o Ogooué que se prolonga por 1.200 km. O Gabão dispõe de três karsts que integram centenas de cavernas na rocha calcária. De entre elas destacam-se a Grotte du Lastoursville, Grotte du Lebamba, Grotte du Bongolo, and Grotte du Kessipougou. Muitas destas cavernas permanecem inexploradas.
O Gabão tem assumido a vanguarda continental em matéria de preservação da diversidade do seu ecossistema. Aproximadamente 10% do território nacional integra o sistema nacional de parques (13 parques no total), estando o país na vanguarda do ecoturismo.
O Gabão possui uma população estimada em 1,5 milhões de habitantes, dos quais 75% vive em zonas urbanas. A população é jovem, tendo sensivelmente metade menos de 19 anos.
O Gabão encontra-se divido em 9 províncias sendo que em duas delas, Estuaire (onde se encontra a capital Libreville) e Haut-Ogooué concentram, aproximadamente, 60% da população. As 9 províncias subdividem-se em 37 départments.
Província | População | Área (km2) | Capital |
Estuaire | 662 028 | 20 740 | Libreville |
Haut-Ogooué | 228 471 | 36 547 | Masuku |
Moyen-Ogooué | 60 990 | 18 535 | Lambaréné |
Ngounié | 101 415 | 37 750 | Mouila |
Nyanga | 50 297 | 21 285 | Tchibanga |
Ogooué-Ivindo | 64 163 | 46 075 | Makokou |
Ogooué-Lolo | 64 534 | 25 380 | Koulamoutou |
Ogooué-Maritime | 128 774 | 22 890 | Port-Gentil |
Woleu-Ntem | 157 013 | 38 465 | Oyem |
TOTAL | 1 517 685 | 267 667 | |
Distribuição População Províncias
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS
Indicador | Unidade | 2010 A | 2011 A | 2012 A | 2013 B | 2014 C | 2015 C |
PIB a preços de mercado | 109 USD | 14,54 | 18,79 | 18,66 | 19,28 | 18,94 | 19,26 |
PIB per capita | USD | 14.061 B | 15.051 B | 15.849 B | 16.719 | 17.651 | 18.634 |
Crescimento real do PIB | % | 6,7 | 7,0 | 6,1 | 5,9 | 5,8 | 5,8 |
Saldo do sector público | % do PIB | 2,7 | 2,8 | 1,8 B | -0,4 | -1,7 | -2,4 |
Dívida Pública (líquida) | % PIB | 20,40 | 17,60 | 19,00 | 19,70 | 21,30 | 22,40 |
Exportações de bens (fob) | 109 USD | 9,37 | 10,73 | 10,20 | 9,90 | 9,41 | 9,62 |
Exportações de bens e serviços | Var. % | 1,7 | 0,0 | 3,0 | 1,9 | 2,3 | 3,5 |
Importações de bens (fob) | 109 USD | 2,98 | 3,67 | 3,63 | 3,99 | 4,05 | 4,23 |
Importações de bens e serviços | Var. % | 2,4 | 6,6 | 4,0 | 1,7 | 2,9 | 3,4 |
Saldo da balança corrente | 109 USD | 2,78 B | 2,70 B | 2,70 B | 1,78 | 1,24 | 1,22 |
Dívida Externa | 109 USD | n.d. | n.d. | n.d. | 3,4 | 3,7 | 4,0 |
Taxa de Inflação (média) | % | 1,5 | 1,3 | 2,7 | 0,4 A | 2,4 | 2,0 |
FONTEs: The Economist Intelligence Unit (EIU); Fundo Monetário Internacional (FMI) e COSEC
Notas: a) Valores efectivos; B) Estimativas; c) Previsões;
O orçamento de 2011 contou com o investimento continuado de capital, para permitir criar novas infraestruturas básicas e polos de desenvolvimento a fim de consolidar o crescimento. A política fiscal tem procurado diversificar a economia e prevenir gastos excessivos do Estado. O saldo primário positivo foi de 5,1% do PIB em 2010, e espera-se que tenha aumentado para 6% em 2011. Irá depender, como seria de esperar, do preço do petróleo que compõe mais de 60% das receitas do governo. Excluindo o petróleo, o défice primário deverá ter chegado aos 22% em 2011. De facto, para reduzir a debilidade das infraestruturas básicas do país, os orçamentos de investimento para 2010 e 2011 mantiveram-se elevados. A taxa de investimento público que se manteve nos 5% em 2008, subiu para quase 12% em 2011 derivado aos preparativos que o Gabão realizou para a Taça da Confederação Africana das Nações (CAN) 2012.
O orçamento para 2012 introduziu gradualmente um quadro de despesa mais modesto. O cenário previsto no orçamento é baseado nas despesas correntes, sendo estabilizado em cerca de 17% do PIB em 2015 (abaixo dos mais de 20% em 2010), e despesas de capital gradualmente reduzidas para 6% em 2015 e 5% em 2020.
A receita do governo estabilizou em 30,1% do PIB nominal em 2010 e 30,7% em 2011 derivado ao aumento das receitas do petróleo de 17,8% do PIB em 2010 para 19,3% em 2011.
A política monetária é definida regionalmente pelo Banco dos Estados da África Central (BEAC), o qual assegura que a estabilidade dos preços. A inflação média foi de 2,1% em 2011, acima dos 1,5% em 2010, esperando-se que tenha aumentado para 3,1% em 2012 um pouco acima da meta dos 3,0% definida pelo BEAC. A subida da inflação é o resultado do crescimento da procura interna combinado com o investimento público e a realização do CAN 2012. No geral, os agregados monetários têm mostrado um crescimento sólido: não houve reposição substancial das reservas externas, totalizando nove meses de importações em comparação com apenas sete meses em 2010; o crédito à economia cresceu cerca de 2%; o governo tem gradualmente reembolsado adiantamentos previstos ao BEAC, e empréstimos bancários.
O Gabão integra os principais órgãos regionais de cooperação económica, tais como a ECCAS, CEMAC, Organização Africana de Harmonização do Direito Empresarial (OHADA) e a nova parceria para o desenvolvimento de África (NEPAD). Barreiras não tarifárias às importações estão a ser gradualmente eliminadas e o imposto de importação abolido. A taxa aduaneira aplicada a produtos importados de países não CEMAC (a tarifa externa comum) varia de 5% a 30%. Mas a integração regional é dificultada pela débil diversificação e escassez de infraestruturas de comunicação na região. A debilidade do sector industrial e o custo elevado da mão-de-obra, afeta a posição competitiva do Gabão na região.
Internacionalmente, o Gabão participa em negociações com a Comissão Europeia para Acordos de Parceria Económica (APE), como parte do grupo da África Central. O Gabão tem vindo a negociar um Acordo de Parceria Voluntário (APV) com a União Europeia (UE), desde Setembro de 2010. Estas negociações conduziram a um APV sobre a legalidade das exportações de madeira do Gabão para a UE.
O comércio do Gabão com os países vizinhos, ainda é limitado à importação de alimentos, especialmente dos Camarões. Para o comércio externo, o saldo em conta corrente excluindo as transferências do Estado, manteve-se positivo em 2011, em 8,8% do PIB. Espera-se que tenha aumentado para 9,6% do PIB em 2012 graças a uma balança comercial melhorada. O défice na conta de capital e de transações financeiras desceu de 7,5% do PIB em 2010, para uma estimativa de 6,6% em 2011.
A dívida externa foi estimada em 14,3% do PIB no final de 2011 e deverá continuar a cair chegando aos 11,7% do PIB em 2015. O serviço da dívida ascendeu a 5,8% das exportações em 2011. Todos os valores em atraso foram consolidados e pagos em 2010/11 sob o acordo do “Libreville Club 6”. O Gabão pode até ter-se constituído um credor externo líquido em 2012. O Governo criou um departamento responsável pela dívida externa, encarregue de desenvolver a política da dívida do país, e gerir ativamente a mesma, com os rácios da dívida a serem reduzidos para níveis definitivamente sustentáveis. Os tectos, com base num nível de endividamento compatível com o equilíbrio das contas públicas, também são definidos.
A constituição de uma empresa no Gabão envolve 8 procedimentos que se prolongam por aproximadamente 2 meses, tendo um custo total ligeiramente superior a € 968:
| Procedimento | Duração (Dias) | Custo (FCFA) | ||
1 | Depósito Capital Mínimo no Banco e obter evidência do depósito | 2 | 0,00 | ||
2 | Verificar e reservar denominação social | 1 | 25 000,00 | ||
3 | Obter Certidão de Registo Criminal do Administrador | 7 | 3 000,00 | ||
4 | Depositar e registar os estatutos num Notário | 14 | 375 000,00 | ||
5 | Depositar Documentos na Agência de Promoção de Investimento e Exportações | 30 | 190 000,00 | ||
6 | Publicar Constituição da Empresa no Diário da República | 2 | 60 000,00 | ||
7 | Notificar o Ministério do Comércio do Inicio de Catividade | 1 | 0,00 | ||
8 | Registar Funcionários na Segurança Social | 1 | 0,00 | ||
Total | 58 | 653 000,00 |
No Gabão, a obtenção de um alvará de construção envolve 12 procedimentos que se prolonga por 243 dias..
| Procedimento | Duração (Dias) | Custo (USD) | |
1 | Adquirir dois selos municipais para apor no Requerimento de Autorização de Construção | 1 | 4,00 | |
2 | Submeter Requerimento de Autorização de Construção à Direção Geral do Urbanismo | 95 | 500,00 | |
3 | Receber Inspeção do Topógrafo dos Serviços Cadastrais (em simultâneo com outro procedimento) | 1 | 0,00 | |
4 | Receber Inspeção Aleatória dos Serviços Municipais | 2 | 0,00 | |
5 | Receber Inspeção da Direção Geral de Urbanismo após Conclusão Obra | 1 | 0,15 | |
6 | Obter Certificado de Conformidade do Ministério do Urbanismo | 14 | 0,00 | |
7 | Serviços Cadastrais visitam propriedade tendo em vista determinar Valorização Predial | 10 | 10,00 | |
8 | Registar Edificação no Registo Fundiário | 120 | 5 112,00 | |
9 | Solicitar Ligação à Rede de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento) | 1 | 1 000,00 | |
10 | Receber Inspeção da Empresa de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento) | 1 | 46,00 | |
11 | Obter Linha Telefónica (em simultâneo com outro procedimento) | 100 | 500,00 | |
12 | Obter Ligação à Rede de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento) | 30 | 0,00 | |
Total | 243 | 7 172,15 |
No Gabão este processo envolve 6 procedimentos que se prolongam por quase cinco meses.
| Procedimento | Duração (Dias ) | Custo (USD) |
1 | Cliente solicita ligação à rede junto e aguarda envio de especificações técnicas por parte da SEEG | 30 | 0 |
2 | Cliente obtém Inspeção Externa da SEEG | 1 | 0 |
3 | O Cliente Contrata um Empreiteiro para Realizar as Intervenções Necessárias | 110 | 24 000 |
4 | O Empreiteiro obtém licença de escavação junto do Ministério das Obras Públicas ou Município de Libreville | 14 | 0 |
5 | O Cliente obtém Inspeção da SEEG das Intervenções Realizadas e Aguarda Estimativa do Custo de Instalação do Contador | 10 | 2 400 |
6 | O Cliente Assina Contrato e Obtém Ligação à Rede | 1 | 5 400 |
Total | 166 | 31 800 |
A obtenção de crédito é avaliada de acordo com dois índices complementares, o índice de eficiência dos direitos legais e o índice de alcance da informação de crédito.
| Índice de Alcance das Informação de Crédito (0-6) | Gabão | |
Registo Público | Score | ||
1 | Dados de empresas e particulares são distribuídos? | Sim | 1 |
2 | Quer os dados positivos bem como os negativos são distribuídos? | Não | 0 |
3 | O Registo Público disponibiliza informação de crédito de comerciantes, empresas de utilities bem como de outras instituições financeiras? | Não | 0 |
4 | Séries históricas com mais de 2 anos sobre informação de crédito são distribuídas? | Não | 0 |
5 | É disponibilizada informação sobre todos os empréstimos que representam mais de 1% do rendimento per capita? | Sim | 1 |
6 | Os mutuários podem consultar os dados contidos no Registo Público e a si relativos? | Não | 0 |
| | 2 |
| | Gabão | |
| Índice de Eficiência dos Direitos Legais (0-10) | Situação | Score |
1 | Qualquer empresa poderá usar bens móveis como garantia e, ao mesmo tempo, manter a posse dos bens e qualquer instituição financeira poderá aceitar esses bens como garantia | Sim | 1 |
2 | A lei permite que uma empresa conceda um direito de garantia não possessória em uma única categoria de bens móveis (tais como contas a receber ou inventário), sem exigir uma descrição específica da garantia. | Sim | 1 |
3 | A lei permite que uma empresa conceda um direito de garantia não possessória em todos os seus bens móveis sem exigir uma descrição específica da garantia. | Sim | 1 |
4 | Um direito de garantia pode estender-se por mais tempo ou após a aquisição dos bens e pode estender-se automaticamente para os produtos, recursos ou substitutos dos bens originais. | Sim | 1 |
5 | Uma descrição geral das dívidas e obrigações é permitida no contrato de garantia e em documentos de registo: todos os tipos de dívida e obrigações podem ser garantidos entre as partes e o contrato de garantia pode incluir uma quantia máxima para a qual os bens são onerados. | Sim | 1 |
6 | Um registo de garantias ou instituição de registos para bens móveis está em operação, unificado geograficamente e por tipo de bem, com um banco de dados eletrônico indexado pelo nome do devedor. | Não | 0 |
7 | Os credores garantidos são pagos em primeiro lugar (por exemplo, antes das notificações gerais de cobrança de impostos e reivindicações dos empregados) quando um devedor não cumpre o contrato fora de um processo de insolvência. | Não | 0 |
8 | Os credores garantidos são pagos em primeiro lugar (por exemplo: antes do avisos gerais de cobrança de impostos e reivindicações dos empregados) quando a empresa é liquidada. | Não | 0 |
9 | Os credores garantidos não estão sujeitos à suspensão automática ou moratória dos procedimentos de execução quando um devedor entra em um processo de reorganização societária supervisionado pelo tribunal ou a lei prevê fundamentos legais para se exceptuar de uma suspensão automática ou moratória (por exemplo, se os bens móveis estão em perigo) ou define um tempo-limite para a suspensão automática. | Não | 0 |
10 | A lei permite que as partes acordem em um contrato de garantia que o mutuante possa exercer seu direito de garantia sem recorrer à justiça. | Sim | 1 |
Total | | 6 |
A proteção dos investidores é outro critério fundamental na caracterização do ambiente de negócios. O Banco Mundial usa um índice compósito de eficiência da proteção ao investidor que combina três índices distintos:
✦ Índice de Transparência;
✦ Índice de Responsabilidade dos Diretores;
✦ Índice de Facilidade de Processos por Acionista.
O índice de eficiência de proteção ao investidor varia de 0 a 10, com valores mais elevados indicando uma proteção maior ao investidor.
| Índice | Gabão |
1 | Índice de Transparência | 6 |
2 | Índice de Responsabilidade dos Diretores | 1 |
3 | Índice de Facilidade de Processos-Acionistas | 3 |
Total | 3,33 |
A situação é francamente melhor no que respeita à fiscalidade. O Gabão apresenta indicadores francamente competitivos, não só na região, mas inclusivamente em termos globais.
| Indicador | Gabão |
1 | Pagamentos (nº por ano) | 26 |
2 | Tempo Despendido com Pagamento Impostos (horas por ano) | 488 |
3 | Imposto sobre Lucros (%) | 18,4 |
4 | Contribuições e Impostos sobre o Trabalho (%) | 22,7 |
5 | Outros Impostos (%) | 2,3 |
| Carga fiscal total (% lucros) | 43,5 |
A tabela seguinte sintetiza os principais elementos que compõem o sistema fiscal do Gabão.
| Imposto ou Contribuição | Pagamentos (nº) | Tempo (Horas) | Taxa | Base Fiscal | Carga Fiscal Total (% Lucros) | ||||
1 | Contribuições para a Segurança Social | 4 | 131 | 20% | Salário Bruto | 22,7 | ||||
2 | IRC | 3 | 137 | 35,00% | Lucro Tributável | 18,4 | ||||
3 | Imposto Predial | 2 | | 25,00% | Valor Liquido de Aluguer | 1,8 | ||||
4 | Imposto Municipal sobre Empresas | 2 | | Taxas Variáveis | Taxa fixa mais taxa variável de acordo com nº funcionários | 0,4 | ||||
5 | Imposto de Desenvolvimento de Infraestruturas (pago em conjunto com outro imposto) | 0 | | 500 USD | Emolumento Fixo | 0,2 | ||||
6 | IVA | 12 | 220 | 18,00% | Valor Acrescentado | 0 | ||||
7 | Imposto sobre Combustíveis | 1 | | 0,01 USD | por litro | 0 | ||||
8 | Imposto de Selo | 1 | | 1 USD | por página | 0 | ||||
9 | Imposto sobre Publicidade | 1 | | Taxas Variáveis | | 0 | ||||
Total | 26 | 488 | | | 43,5 |
Os procedimentos de importação e exportação são de extrema importância para os investidores e exportadores. Os custos envolvidos nesta operações são visíveis nos quadros seguintes.
| Natureza dos Procedimentos de Exportação | Gabão | |
Duração (Dias) | Custo (USD) | ||
1 | Preparação de Documentos | 10 | 645 |
2 | Liberação Alfandegária e Controlo Técnico | 5 | 500 |
3 | Procedimentos e Handling Portuários | 4 | 500 |
4 | Transporte e Handling Inland | 1 | 300 |
| Total | 20 | 1 945 |
| Natureza dos Procedimentos de Importação | Gabão | |
Duração (Dias) | Custo (USD) | ||
1 | Preparação de Documentos | 10 | 555 |
2 | Liberação Alfandegária e Controlo Técnico | 6 | 400 |
3 | Procedimentos e Handling Portuários | 4 | 700 |
4 | Transporte e Handling Inland | 2 | 300 |
| Total | 22 | 1 955 |
Finalmente, o sistema de justiça é uma das dimensões fundamentais para a construção de um ambiente de negócios favorável à iniciativa privada. E neste aspecto, muito ainda está por fazer em Timor que se posiciona nos últimos lugares do ranking anualmente elaborado pelo Banco Mundial, através da sua publicação Doing Business.
O Gabão apresenta indicadores francamente preocupantes e que indiciam um sistema de justiça ineficaz e dispendioso.
| Tempo | Gabão |
Dias | ||
1 | Apresentação de Processo e Tramitação | 30 |
2 | Julgamento | 720 |
3 | Aplicação da Sentença | 320 |
Total | 1 070 | |
| Custo | % da Divida |
4 | Custo do Advogado (% da dívida) | 16,2 |
5 | Custas (% da dívida) | 4,1 |
6 | Custo de Aplicação Sentença (% da dívida) | 14 |
Total | 34,3 |
A presidência da República Gabonesa desenvolveu uma estratégia de longo-prazo, no horizonte 2025, a qual, sob o lema “Gabão Emergente”, visa a valorização do potencial em recursos humanos, naturais e minerais, tendo em vista tornar o país uma Nação Emergente no contexto de uma economia globalizada.
A estratégia assenta em três pilares:
Gabão Industrial;
Gabão Verde;
Gabão, Prestador de Serviços.
O pilar “Gabão Industrial” sustenta-se na valorização local das matérias-primas em que o país é rico, na convicção de que nenhum país pode basear a sua riqueza na exclusiva exportação de matérias-primas. Pretende-se, através deste pilar, contribuir para a diversificação da economia através de uma exploração sustentável das riquezas nacionais.
Com efeito, para além do petróleo e do gás, o Gabão é também rico em:
Manganês;
Minério de Ferro;
Diamantes;
Zinco;
Fosfatos;
Sais de Potássio;
Magnésio.
Neste sentido, o pilar “Gabão Industrial” inclui um conjunto de ações em quatro domínios específicos:
Energia;
Indústria Extractiva;
Florestas;
Zonas Económicas. Grandes Projetos Públicos e Privados
Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector da Energia
Subsector | Cação |
Petróleo | A Shell Gabão projeta um investimento de 3500 biliões de CFA na exploração offshore |
Auditoria ao Sector Petrolífero tendo em vista melhorar os parâmetro da sua Governação | |
Gás | O Grupo Alemão HELM irá investir na transformação local de Gás. |
Recursos Hidráulicos | Construção de uma Barragem nas Quedas da Imperatriz Eugénia |
Projeto de Construção de Duas Novas Barragens Hidroeléctricas até 2018 | |
Conclusão dos Trabalhos da Barragem do Grand Poubara | |
Energia | Extensão das Redes de Alta-Tensão em Cap Esterias |
Electrificação da Região de Libreville | |
Assinatura de Acordos de Controlo da Rede Eléctrica com a China | |
Reforço da Rede Eléctrica de Libreville no quadro da Cooperação com a China | |
Criação de uma Unidade de Transformação de Resíduos em Energia Eléctrica na Zona Económica de Nkok | |
Extensão da Rede de Alta-Tensão em Libreville | |
Assinatura de um contrato com a Bouygues para o Desenvolvimento da Rede Interconectada do Woleu Ntem | |
Assinatura de Acordos com a França para Electrificação da Região de Oyem | |
Pré-Electrificação da Localidade de Batouala, em Ogooué-Ivindo | |
Operacionalização do primeiro Grupo de 40 MW na Central Hidroeléctrica de Grand Poubara | |
Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica de 450 Kw em Malinga | |
Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica de 8 Kw em Dibwangui | |
Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica em Iboundji | |
Lançamento dos Estudos da Barragem Iroungou | |
Extensão da Rede de Alta-Tensão em Kessi | |
Electrificação dos Eixos Kango-Bifoun-Lambaréné e Bifoun-Ebel-Abanga-Ndjolé |
Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector da indústria extractiva
Subsector | Cação |
Manganês | Lançamento da Exploração de Manganês em Ndjolé |
Tomada de posição do Estado Gabonês no Grupo Francês ERAMET, ligada ao Sector Mineiro e Metalúrgico | |
Ferro | Renegociação do Contrato de Exploração de Bélinga com as Autoridades Chinesas |
Assegurar maior Envolvimento de PMEs Nacionais na Exploração de Bélinga | |
Outros Recursos Minerais | Introdução da Obrigatoriedade de Visto de Conformidade em todos os Títulos de Exploração de Recursos Minerais |
Criação da Sociedade de Hidrocarbonetos do Gabão (Gabon Oil Company) | |
Criação da Companhia Equatorial de Minas |
Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector florestal
Subsector | Cação |
Transformação local de Madeira | Projeto de Construção de uma Fábrica Ultra-Moderna de Transformação de Madeira em Parceria com um Grupo Industrial Italiano |
Requalificação de uma Fábrica de Transformação de Madeira e Aquisição de Áreas Florestais pela Sociedade Nacional das Madeiras do Gabão | |
Assinatura de Acordos com a França tendo em vista a Transformação Local de Madeira | |
Criação de Escolas e Artes e Ofícios de Madeira em Booué |
Gabão Industrial – Zonas Económicas Especiais
Subsector | Cação |
Zona Económica Especial de Nkok | Primeira fase inaugurada em Setembro de 2011. Situada a 27 Km de Libreville, ocupa 1.126 ha e dedicará uma parte substancial da sua catividade à transformação da madeira. |
Zona Franca da Ilha de Mandji | Zona gerida pela ZESP (Zone Economique Spéciale de Port-Gentil) está vocacionada para atividades ligadas às indústrias de transformação da madeira, petrolífera e pescas, prevendo-se que possa criar 10 000 a 15 000 empregos diretos, numa cidade com pouco mais de 100 mil habitantes. Situada a norte de Port-Gentil a Zona Franca concentrará atividades petrolíferas e para-petrolíferas, atividades de transformação primária, secundária e terciária de madeira, fábricas de tratamento e embalagem de peixe, atividades de montagem, armazenamento e distribuição de produtos, bem como atividades ligadas às novas tecnologias. |
A aposta no sector industrial constitui, deste modo, uma das apostas de futuro do país, suportada por pesados investimentos realizados com parceiros internacionais mas com a preocupação transversal de assegurar a introdução de valor acrescentado em matérias-primas nacionais.
Esta aposta na indústria faz-se, importa sublinhar, em estrito respeito pelo património ambiental, na exata medida em que o “Gabão Verde” constitui outro dos pilares da estratégia de desenvolvimento do país.
Com efeito, a preocupação pela preservação do valioso património ambiental do país repousa em quatro eixos de cação:
Ambiente;
Fileira da Madeira;
Ecoturismo;
Agricultura.
Estão a ser desenvolvidos ou encontram-se planeadas um conjunto de intervenções organizadas em torno destes quatro eixos:
Gabão Verde - Acções Previstas no domínio da Preservação do Património Ambiental
Subsector | Cação |
Biodiversidade | Classificar o Monte Iboundji como Santuário da Biodiversidade Gabonesa |
Controlo estrito da Caça Furtiva na Fronteira com os Camarões | |
Interdição da Extração de Areia a Norte de Libreville | |
Desenvolvimento Sustentável | Adopção da Agenda de Libreville para a Aquicultura Durável em África |
Construção de uma Unidade de Transformação da Madeira Amiga do Ambiente | |
Criação de 6 Explorações de Agro-Pastorícia | |
Desenvolvimento de um Programa de Desenvolvimento Durável dos Recursos Florestais em Mayumba | |
Combate à Poluição | Programa de Combate ao Desperdício de Resíduos de Madeira. |
Limpeza e Ambiente | Implementação de um Programa Nacional de Gestão Partilhada de Resíduos Sólidos Urbanos |
Gabão Verde - Acções Previstas na Fileira da Madeira e do Eco-turismo
Subsector | Cação |
Transformação Local da Madeira | Assumir o Sector como Charneira da Zona Económica Especial de Nkok |
Infraestruturas para o Ecoturismo | Construção de um Chalet Turistico no centro da Aldeia de Pigmeus de Bussimbi |
Construção de uma Unidade de Transformação da Madeira Amiga do Ambiente | |
Desenvolvimento da Marca “Mayumba: o Futuro do Ecoturismo”. | |
Desenvolvimento de um Programa de Desenvolvimento Durável dos Recursos Florestais em Mayumba |
Gabão Verde - Acções Previstas no Sector Agrícola
Subsector | Cação |
Política Agrícola | Implementação de uma Exploração de 200 000 ha de Palmeirais em Parceria com a Multinacional OLAM |
Criação de um Palmeiral na Região de Ngounié | |
Acompanhamento de Microprojectos | Organização da Primeira Campanha de Aquisição de Café e Cacau na Região do Médio Ogooué |
Lançamento dos Trabalhos de Reabilitação das Plantações de Cacau do Woleu Ntem | |
Implementação de 34 Microprojectos Financiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. |
O derradeiro pilar da estratégia de desenvolvimento do país são os serviços. Este pilar desenvolve-se em torno dos seguintes eixos:
Infraestruturas;
Telecomunicações e TICs;
Investigação e Ensino Superior;
Serviço Público;
Educação
Saúde.
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Infraestruturas
Subsector | Cação |
Infraestruturas Rodoviárias | Realização de Obras na A1 de Libreville |
Finalização de duas Pontes de Ligação à Guiné-Equatorial | |
Construção de Estradas na Região de Oyem | |
Construção do Eixo Rodoviário Ndjolé-Medoumane | |
Projeto de Construção do Eixo Lalara-Koumameyong | |
Desenvolvimento de Infraestruturas Rodoviárias em Ogooué Ivindo | |
Construção da Estrada Libreville-Franceville | |
Reforço das Infraestruturas Rodoviárias Ngounié | |
Reabertura do Posto Fronteiriço de Doussala | |
Construção da Estrada Tchibanga-Mayumba e de uma ponte sobre a Lagoa de Banio |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Infraestruturas de Transporte
Subsector | Cação |
Infraestruturas de Transportes | Modernização do Aeroporto de Port-Gentil em parceria com a TOTAL |
Aquisição de uma Navette Marítima de Ligação entre Libreville e Port Gentil | |
Modernização dos Portos de Owendo e de Port Gentil | |
Construção do Eixo Rodoviário Ndjolé-Medoumane | |
Construção do Novo Aeroporto de Libreville | |
Conclusão do Novo Aeroporto de Moanda | |
Lançamento dos Estudos de Construção de um Porto Seco em Ndendé | |
Desenvolvimento do Porto de Mayumba | |
Adopção de um Decreto Legal visando a Construção de uma Segunda Linha Caminho-de-Ferro no Sul do Gabão |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector Gestão urbana
Subsector | Cação |
Gestão Urbana | Lançamento da Empreitada de Requalificação do Sistema de Saneamento de Port Gentil |
Lançamento dos Trabalhos de Requalificação do Litoral de Port-Gentil | |
Ordenamento das Bacias Hidrográficas de Libreville | |
Construção do Palácio dos Desportos em Libreville | |
Lançamento de um Projeto Hidroeléctrico e de Interconexão Provincial no Woleu Ntem | |
Reconstrução de Bairros Sinistrados em Mouila |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Telecomunicações e TICS
Subsector | Cação |
TICS | Harmonização de Leis em Matéria de Telecomunicações e TICs |
Redes Telefónicas | Estabelecimento de uma Parceria com a Bharti Airtel para o desenvolvimento da Telefonia Móvel |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Domínio do Ensino Superior e Investigação
Subsector | Cação |
Ensino Superior | Implementação de um Programa de Criação de Estruturas Educativas e de Formação Profissional |
Investigação | Criação de um Centro de Investigação Ambiental entre o Gabão e a Universidade de Oregon (EUA) |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no do Domínio do Serviço Público
Subsector | Cação |
Emprego e Assistência Social | Financiamento de 2 centenas de microprojectos desenvolvidos por cidadão portadores de deficiência |
Criação de 9 000 empregos diretos na Zona Económica Especial de Nkok | |
Criação de 1 700 postos de trabalho na reabilitação das plantações de cacau e café | |
Criação de postos de trabalho no âmbito do desenvolvimento da indústria de óleo de palma |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Domínio da Educação
Subsector | Cação |
Infraestruturas e Equipamentos | Estabelecimento de um Acordo com a China para a Construção de Infraestruturas Escolares |
Construção de Universidades em Mouila e Oyem com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento | |
Fornecimento de Material Didático aos Liceus Técnicos | |
Formação Profissional | Programa de Disponibilização de Computadores Pessoais aos Atores do Sistema Educativo |
Implementação de uma Escola do Serviço de Saúde Militar | |
Deslocalização de parte dos Serviços da Universidade Omar Bongo para Ondimba, Booué | |
Construção da Escola de Minas e Metalurgia de Moanda | |
Reabertura da Escola de Veterinária à Ndendé | |
Criação da Academia de Polícia de Mayumba |
Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector da Saúde
Subsector | Cação |
Saúde Materno-Infantil | Campanha Nacional de Vacinação contra a HIB |
Campanha de Vacinação Acelerada de Grávidas e Recém-Nascidos | |
Fornecimento de Material Didático aos Liceus Técnicos | |
Vacinação | Desenvolvimento de uma Vacina contra o Paludismo no Hospital Albert Schweitzer no Centro do Gabão |
Água e Saneamento | Programa de Investimentos em Infraestruturas de Água e Saneamento |
Lançamento do Campus da África Central dedicado à Água e Eletricidade | |
Trabalhos de Extensão da Rede de Distribuição de Água na Cidade de Ntoum | |
Trabalhos de Extensão da Rede de Distribuição de Água na Cidade de Kango | |
Realização do Estudo de Viabilidade das Águas do Grande Agoula e da Mbomo | |
Aprovisionamento de Água Potável à Cidade de Ovam | |
Adução de Água Potável a Ngouassa e Massika | |
Adução de Água Potável a Koumameyong | |
Trabalhos de Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água de Benguié | |
Adução de Água a Lastourville | |
Reforço da Adução de Água potável á Cidade de Okondja | |
Adução de Água Potável ao Distrito de Lekori | |
Adução de Água Potável a Moanda | |
Infraestruturas de Saúde | Construção do Hospital Universitário de Owendo |
Construção de um Centro Hospitalar em Lambaréné | |
Criação de um Observatório do Centro da Saúde à Mounana |
Transparece deste conjunto de ações, um país em crescimento, com um ambicioso programa de investimentos gerador de múltiplas oportunidades de negócio.
Os principais projetos que irão existir no país nos próximos anos são os relacionados com a estratégia de desenvolvimento para o país e foram já elencados no ponto anterior.
Vejamos agora algumas informações úteis para quem pretenda visitar o país.
Formalidades de entrada
Passaporte: Exigido a todos os visitantes e com mais de seis meses de validade. Visto: É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte válido português, formalidade que deve ser cumprida na Embaixada do Gabão em Paris. Não há lugar a emissão de vistos na fronteira. A vacinação da febre amarela é obrigatória
Recomenda-se a consulta ao portal das Comunidades Portuguesas:
http://www.secomunidades.pt/web/guest/listapaises/GB
Atualmente não existem ligações diretas entre Lisboa e Malabo. As ligações mais próximas são através das seguintes companhias:
Air France (via Paris) - www.airfrance.pt
Air Maroc (via Casablanca) - www.royalairmaroc.com
Outras informações importantes:
Corrente Eléctrica
Igual ao standard adoptado em Portugal.
Cuidados médicos
Pela sua situação geográfica, o Gabão apresenta doenças próprias de uma zona equatorial, das quais o paludismo / malária, a doença do sono e diversos tipos de parasitas desconhecidos na Europa.
Convém iniciar a profilaxia contra o paludismo quinze dias antes da viagem e continuá-la quinze dias depois. Antes da viagem, deve recorrer-se a uma consulta do viajante.
Embora a água seja potável em Libreville, recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.
É obrigatória a vacina contra a febre-amarela. Para o efeito, deve fazer-se acompanhar do boletim de vacinas.
São recomendadas as vacinas do tétano-difteria, hepatite A-B, febre tifoide e cólera, dependendo da duração da viagem e do grau de exposição que se preveja ter face às fontes de infecção.
Recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.
Ao longo dos últimos anos as exportações portuguesas para o Gabão têm vindo a aumentar, isto apesar de em 2012 ter havido uma queda acentuada estando essa queda relacionada com a diminuição dos produtos do sector dos metais comuns. No entanto os dados preliminares de 2013 indiciam que essa tendência terá sido revertida e que 2013 será o ano recorde das exportações portuguesas no Gabão. No que diz respeito às importações deste país, as mesmas têm vindo a diminuir como consequência da diminuição da importação das madeiras, sector que maior peso tinha nas importações portuguesas. De notar que esta situação inverteu de forma significativa a balança comercial entre os dos países.
Comércio de Bens (valores em Milhares de Euros)
BALANÇA COMERCIAL | 2008 |