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País

Informações Gerais


Chefe de Estado: Ali Bongo Ondimba (eleito em 30 de Agosto de 2009)


Primeiro-Ministro: Daniel Ona Ondo (nomeado em 24 Janeiro de 2014)


Forma de governo: República presidencialista


Capital: Libreville (cerca de 755.000 habitantes)


Divisão Administrativa: nove províncias. Estuaire, Haut-Ogooué, Moyen-Ogooué, Ngounié, Nyanga, Ogooué-Ivindo, Ogooué-Lolo, Ogooué-Maritime e

Woleu-Ntem.


Língua: Francês


População: 1.517.685 habitantes


Moeda: Franco CFA (XAF); 1 EUR = 655,957 XAF (paridade fixa face ao Euro)


Área: 267.667 Km2.


Hora Local: UTC+1 (sem ajuste na hora de Verão)


Aeroportos: Existem mais de 30 aeroportos no país a grande maioria de pequena dimensão. No entanto, existem 3 aeroportos internacionais: Leon M’Ba (Libreville), Port-Gentil e M'Vengue El Hadj Omar Bongo Ondimba (Franceville).


Principal Porto: Porto de Libreville (www.ports-gabon.com)


Indicativo Internacional: +241


Código de Internet: .ga

  

O país

mapa do gabão


      1. Geografia

      O Gabão ocupa uma área de 267.667 km2, estando localizado na costa atlântica da África central, na linha do equador, entre as latitudes 3º N e 4º S e longitudes 8º e 15º E. O Gabão possui um clima equatorial com um vasto sistema de florestas tropicais cobrindo 85% do território nacional.

      O país contempla três regiões distintas:

      As planícies costeiras que compõem uma parte substancial da Eco-Região das Florestas Costeiras Tropicais do World Wildlife Fund e integra, também, secções dos Mangais Centro-Africanos, especialmente, no estuário do Rio Muni, na fronteira com a Guiné-Equatorial;

      As montanhas (as montanhas de cristal a Nordeste de Libreville, o Maciço de Chaillu no centro, culminando a 1.575 metros com o Monte Iboundji) e;

      A Savana a Este.

      O maior rio do Gabão é o Ogooué que se prolonga por 1.200 km. O Gabão dispõe de três karsts que integram centenas de cavernas na rocha calcária. De entre elas destacam-se a Grotte du Lastoursville, Grotte du Lebamba, Grotte du Bongolo, and Grotte du Kessipougou. Muitas destas cavernas permanecem inexploradas.

      O Gabão tem assumido a vanguarda continental em matéria de preservação da diversidade do seu ecossistema. Aproximadamente 10% do território nacional integra o sistema nacional de parques (13 parques no total), estando o país na vanguarda do ecoturismo.


          1. Demografia

          O Gabão possui uma população estimada em 1,5 milhões de habitantes, dos quais 75% vive em zonas urbanas. A população é jovem, tendo sensivelmente metade menos de 19 anos.

          O Gabão encontra-se divido em 9 províncias sendo que em duas delas, Estuaire (onde se encontra a capital Libreville) e Haut-Ogooué concentram, aproximadamente, 60% da população. As 9 províncias subdividem-se em 37 départments.


          Província

          População

          Área (km2)

          Capital

          Estuaire

          662 028

          20 740

          Libreville

          Haut-Ogooué

          228 471

          36 547

          Masuku

          Moyen-Ogooué

          60 990

          18 535

          Lambaréné

          Ngounié

          101 415

          37 750

          Mouila

          Nyanga

          50 297

          21 285

          Tchibanga

          Ogooué-Ivindo

          64 163

          46 075

          Makokou

          Ogooué-Lolo

          64 534

          25 380

          Koulamoutou

          Ogooué-Maritime

          128 774

          22 890

          Port-Gentil

          Woleu-Ntem

          157 013

          38 465

          Oyem

          TOTAL

          1 517 685

          267 667



          Distribuição População Províncias

            

          A Economia



          PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS

          Indicador

          Unidade

          2010 A

          2011 A

          2012 A

          2013 B

          2014 C

          2015 C

          PIB a preços de mercado

          109 USD

          14,54

          18,79

          18,66

          19,28

          18,94

          19,26

          PIB per capita

          USD

          14.061 B

          15.051 B

          15.849 B

          16.719

          17.651

          18.634

          Crescimento real do PIB

          %

          6,7

          7,0

          6,1

          5,9

          5,8

          5,8

          Saldo do sector público

          % do PIB

          2,7

          2,8

          1,8 B

          -0,4

          -1,7

          -2,4

          Dívida Pública (líquida)

          % PIB

          20,40

          17,60

          19,00

          19,70

          21,30

          22,40

          Exportações de bens (fob)

          109 USD

          9,37

          10,73

          10,20

          9,90

          9,41

          9,62

          Exportações de bens e serviços

          Var. %

          1,7

          0,0

          3,0

          1,9

          2,3

          3,5

          Importações de bens (fob)

          109 USD

          2,98

          3,67

          3,63

          3,99

          4,05

          4,23

          Importações de bens e serviços

          Var. %

          2,4

          6,6

          4,0

          1,7

          2,9

          3,4

          Saldo da balança corrente

          109 USD

          2,78 B

          2,70 B

          2,70 B

          1,78

          1,24

          1,22

          Dívida Externa

          109 USD

          n.d.

          n.d.

          n.d.

          3,4

          3,7

          4,0

          Taxa de Inflação (média)

          %

          1,5

          1,3

          2,7

          0,4 A

          2,4

          2,0

          FONTEs: The Economist Intelligence Unit (EIU); Fundo Monetário Internacional (FMI) e COSEC

          Notas: a) Valores efectivos; B) Estimativas; c) Previsões;



              1. Política Fiscal

              O orçamento de 2011 contou com o investimento continuado de capital, para permitir criar novas infraestruturas básicas e polos de desenvolvimento a fim de consolidar o crescimento. A política fiscal tem procurado diversificar a economia e prevenir gastos excessivos do Estado. O saldo primário positivo foi de 5,1% do PIB em 2010, e espera-se que tenha aumentado para 6% em 2011. Irá depender, como seria de esperar, do preço do petróleo que compõe mais de 60% das receitas do governo. Excluindo o petróleo, o défice primário deverá ter chegado aos 22% em 2011. De facto, para reduzir a debilidade das infraestruturas básicas do país, os orçamentos de investimento para 2010 e 2011 mantiveram-se elevados. A taxa de investimento público que se manteve nos 5% em 2008, subiu para quase 12% em 2011 derivado aos preparativos que o Gabão realizou para a Taça da Confederação Africana das Nações (CAN) 2012.

              O orçamento para 2012 introduziu gradualmente um quadro de despesa mais modesto. O cenário previsto no orçamento é baseado nas despesas correntes, sendo estabilizado em cerca de 17% do PIB em 2015 (abaixo dos mais de 20% em 2010), e despesas de capital gradualmente reduzidas para 6% em 2015 e 5% em 2020.

              A receita do governo estabilizou em 30,1% do PIB nominal em 2010 e 30,7% em 2011 derivado ao aumento das receitas do petróleo de 17,8% do PIB em 2010 para 19,3% em 2011.



                  1. Política Monetária

                  A política monetária é definida regionalmente pelo Banco dos Estados da África Central (BEAC), o qual assegura que a estabilidade dos preços. A inflação média foi de 2,1% em 2011, acima dos 1,5% em 2010, esperando-se que tenha aumentado para 3,1% em 2012 um pouco acima da meta dos 3,0% definida pelo BEAC. A subida da inflação é o resultado do crescimento da procura interna combinado com o investimento público e a realização do CAN 2012. No geral, os agregados monetários têm mostrado um crescimento sólido: não houve reposição substancial das reservas externas, totalizando nove meses de importações em comparação com apenas sete meses em 2010; o crédito à economia cresceu cerca de 2%; o governo tem gradualmente reembolsado adiantamentos previstos ao BEAC, e empréstimos bancários.



                      1. Cooperação Económica, Integração Regional & Comércio

                      O Gabão integra os principais órgãos regionais de cooperação económica, tais como a ECCAS, CEMAC, Organização Africana de Harmonização do Direito Empresarial (OHADA) e a nova parceria para o desenvolvimento de África (NEPAD). Barreiras não tarifárias às importações estão a ser gradualmente eliminadas e o imposto de importação abolido. A taxa aduaneira aplicada a produtos importados de países não CEMAC (a tarifa externa comum) varia de 5% a 30%. Mas a integração regional é dificultada pela débil diversificação e escassez de infraestruturas de comunicação na região. A debilidade do sector industrial e o custo elevado da mão-de-obra, afeta a posição competitiva do Gabão na região.

                      Internacionalmente, o Gabão participa em negociações com a Comissão Europeia para Acordos de Parceria Económica (APE), como parte do grupo da África Central. O Gabão tem vindo a negociar um Acordo de Parceria Voluntário (APV) com a União Europeia (UE), desde Setembro de 2010. Estas negociações conduziram a um APV sobre a legalidade das exportações de madeira do Gabão para a UE.

                      O comércio do Gabão com os países vizinhos, ainda é limitado à importação de alimentos, especialmente dos Camarões. Para o comércio externo, o saldo em conta corrente excluindo as transferências do Estado, manteve-se positivo em 2011, em 8,8% do PIB. Espera-se que tenha aumentado para 9,6% do PIB em 2012 graças a uma balança comercial melhorada. O défice na conta de capital e de transações financeiras desceu de 7,5% do PIB em 2010, para uma estimativa de 6,6% em 2011.



                          1. Política de Dívida

                          A dívida externa foi estimada em 14,3% do PIB no final de 2011 e deverá continuar a cair chegando aos 11,7% do PIB em 2015. O serviço da dívida ascendeu a 5,8% das exportações em 2011. Todos os valores em atraso foram consolidados e pagos em 2010/11 sob o acordo do “Libreville Club 6”. O Gabão pode até ter-se constituído um credor externo líquido em 2012. O Governo criou um departamento responsável pela dívida externa, encarregue de desenvolver a política da dívida do país, e gerir ativamente a mesma, com os rácios da dívida a serem reduzidos para níveis definitivamente sustentáveis. Os tectos, com base num nível de endividamento compatível com o equilíbrio das contas públicas, também são definidos.

                            

                          Ambiente de Negócios

                          1. Constituição de uma empresa

                          A constituição de uma empresa no Gabão envolve 8 procedimentos que se prolongam por aproximadamente 2 meses, tendo um custo total ligeiramente superior a € 968:


                          Procedimento

                          Duração (Dias)

                          Custo (FCFA)

                          1

                          Depósito Capital Mínimo no Banco e obter evidência do depósito

                          2

                          0,00

                          2

                          Verificar e reservar denominação social 

                          1

                          25 000,00

                          3

                          Obter Certidão de Registo Criminal do Administrador

                          7

                          3 000,00

                          4

                          Depositar e registar os estatutos num Notário

                          14

                          375 000,00

                          5

                          Depositar Documentos na Agência de Promoção de Investimento e Exportações

                          30

                          190 000,00

                          6

                          Publicar Constituição da Empresa no Diário da República

                          2

                          60 000,00

                          7

                          Notificar o Ministério do Comércio do Inicio de Catividade

                          1

                          0,00

                          8

                          Registar Funcionários na Segurança Social

                          1

                          0,00

                          Total

                          58

                          653 000,00



                              1.  Alvarás de Construção

                              No Gabão, a obtenção de um alvará de construção envolve 12 procedimentos que se prolonga por 243 dias..


                              Procedimento

                              Duração  

                              (Dias)

                              Custo 

                              (USD)

                              1

                              Adquirir dois selos municipais para apor no Requerimento de Autorização de Construção

                              1

                              4,00

                              2

                              Submeter Requerimento de Autorização de Construção à Direção Geral do Urbanismo

                              95

                              500,00

                              3

                              Receber Inspeção do Topógrafo dos Serviços Cadastrais (em simultâneo com outro procedimento)

                              1

                              0,00

                              4

                              Receber Inspeção Aleatória dos Serviços Municipais

                              2

                              0,00

                              5

                              Receber Inspeção da Direção Geral de Urbanismo após Conclusão Obra

                              1

                              0,15

                              6

                              Obter Certificado de Conformidade do Ministério do Urbanismo

                              14

                              0,00

                              7

                              Serviços Cadastrais visitam propriedade tendo em vista determinar Valorização Predial

                              10

                              10,00

                              8

                              Registar Edificação no Registo Fundiário

                              120

                              5 112,00

                              9

                              Solicitar Ligação à Rede de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento)

                              1

                              1 000,00

                              10

                              Receber Inspeção da Empresa de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento)

                              1

                              46,00

                              11

                              Obter Linha Telefónica (em simultâneo com outro procedimento)

                              100

                              500,00

                              12

                              Obter Ligação à Rede de Abastecimento de Água (em simultâneo com outro procedimento)

                              30

                              0,00

                              Total

                              243

                              7 172,15



                                  1. Ligação à Rede Eléctrica

                                  No Gabão este processo envolve 6 procedimentos que se prolongam por quase cinco meses.


                                  Procedimento

                                  Duração (Dias )

                                  Custo (USD)

                                  1

                                  Cliente solicita ligação à rede junto e aguarda envio de especificações técnicas por parte da SEEG

                                  30

                                  0

                                  2

                                  Cliente obtém Inspeção Externa da SEEG

                                  1

                                  0

                                  3

                                  O Cliente Contrata um Empreiteiro para Realizar as Intervenções Necessárias

                                  110

                                  24 000

                                  4

                                  O Empreiteiro obtém licença de escavação junto do Ministério das Obras Públicas ou Município de Libreville

                                  14

                                  0

                                  5

                                  O Cliente obtém Inspeção da SEEG das Intervenções Realizadas e Aguarda Estimativa do Custo de Instalação do Contador 

                                  10

                                  2 400

                                  6

                                  O Cliente Assina Contrato e Obtém Ligação à Rede

                                  1

                                  5 400

                                  Total

                                  166

                                  31 800



                                      1. Obtenção de Crédito

                                      A obtenção de crédito é avaliada de acordo com dois índices complementares, o índice de eficiência dos direitos legais e o índice de alcance da informação de crédito.


                                      Índice de Alcance das Informação de Crédito (0-6)

                                      Gabão

                                      Registo Público

                                      Score

                                      1

                                      Dados de empresas e particulares são distribuídos?

                                      Sim

                                      1

                                      2

                                      Quer os dados positivos bem como os negativos são distribuídos?

                                      Não

                                      0

                                      3

                                      O Registo Público disponibiliza informação de crédito de comerciantes, empresas de utilities bem como de outras instituições financeiras?

                                      Não

                                      0

                                      4

                                      Séries históricas com mais de 2 anos sobre informação de crédito são distribuídas? 

                                      Não

                                      0

                                      5

                                      É disponibilizada informação sobre todos os empréstimos que representam mais de 1% do rendimento per capita?

                                      Sim

                                      1

                                      6

                                      Os mutuários podem consultar os dados contidos no Registo Público e a si relativos?

                                      Não

                                      0



                                      2





                                      Gabão


                                      Índice de  Eficiência dos Direitos Legais (0-10)

                                      Situação 

                                      Score

                                      1

                                      Qualquer empresa poderá usar bens móveis como garantia e, ao mesmo tempo, manter a posse dos bens e qualquer instituição financeira poderá aceitar esses bens como garantia

                                      Sim

                                      1

                                      2

                                      A lei permite que uma empresa conceda um direito de garantia não possessória em uma única categoria de bens móveis (tais como contas a receber ou inventário), sem exigir uma descrição específica da garantia.

                                      Sim

                                      1

                                      3

                                      A lei permite que uma empresa conceda um direito de garantia não possessória em todos os seus bens móveis sem exigir uma descrição específica da garantia.

                                      Sim

                                      1

                                      4

                                      Um direito de garantia pode estender-se por mais tempo ou após a aquisição dos bens e pode estender-se automaticamente para os produtos, recursos ou substitutos dos bens originais.

                                      Sim

                                      1

                                      5

                                      Uma descrição geral das dívidas e obrigações é permitida no contrato de garantia e em documentos de registo: todos os tipos de dívida e obrigações podem ser garantidos entre as partes e o contrato de garantia pode incluir uma quantia máxima para a qual os bens são onerados.

                                      Sim 

                                      1

                                      6

                                      Um registo de garantias ou instituição de registos para bens móveis está em operação, unificado geograficamente e por tipo de bem, com um banco de dados eletrônico indexado pelo nome do devedor.

                                      Não

                                      0

                                      7

                                      Os credores garantidos são pagos em primeiro lugar (por exemplo, antes das notificações gerais de cobrança de impostos e reivindicações dos empregados) quando um devedor não cumpre o contrato fora de um processo de insolvência.

                                      Não

                                      0

                                      8

                                      Os credores garantidos são pagos em primeiro lugar (por exemplo: antes do avisos gerais de cobrança de impostos e reivindicações dos empregados) quando a empresa é liquidada.

                                      Não

                                      0

                                      9

                                      Os credores garantidos não estão sujeitos à suspensão automática ou moratória dos procedimentos de execução quando um devedor entra em um processo de reorganização societária supervisionado pelo tribunal ou a lei prevê fundamentos legais para se exceptuar de uma suspensão automática ou moratória (por exemplo, se os bens móveis estão em perigo) ou define um tempo-limite para a suspensão automática.

                                      Não

                                      0

                                      10

                                      A lei permite que as partes acordem em um contrato de garantia que o mutuante possa exercer seu direito de garantia sem recorrer à justiça.

                                      Sim

                                      1

                                      Total


                                      6



                                          1. Proteção aos Investidores

                                          A proteção dos investidores é outro critério fundamental na caracterização do ambiente de negócios. O Banco Mundial usa um índice compósito de eficiência da proteção ao investidor que combina três índices distintos:

                                          ✦ Índice de Transparência;

                                          ✦ Índice de Responsabilidade dos Diretores;

                                          ✦ Índice de Facilidade de Processos por Acionista.

                                          O índice de eficiência de proteção ao investidor varia de 0 a 10, com valores mais elevados indicando uma proteção maior ao investidor.


                                          Índice 

                                          Gabão

                                          1

                                          Índice de Transparência

                                          6

                                          2

                                          Índice de Responsabilidade dos Diretores

                                          1

                                          3

                                          Índice de Facilidade de Processos-Acionistas

                                          3

                                          Total 

                                          3,33



                                              1. Fiscalidade

                                              A situação é francamente melhor no que respeita à fiscalidade. O Gabão apresenta indicadores francamente competitivos, não só na região, mas inclusivamente em termos globais.


                                              Indicador

                                              Gabão

                                              1

                                              Pagamentos (nº por ano)

                                              26

                                              2

                                              Tempo Despendido com Pagamento Impostos (horas por ano)

                                              488

                                              3

                                              Imposto sobre Lucros (%)

                                              18,4

                                              4

                                              Contribuições e Impostos sobre o Trabalho (%)

                                              22,7

                                              5

                                              Outros Impostos (%)

                                              2,3


                                              Carga fiscal total (% lucros)

                                              43,5



                                              A tabela seguinte sintetiza os principais elementos que compõem o sistema fiscal do Gabão.


                                              Imposto ou Contribuição

                                              Pagamentos (nº)

                                              Tempo   (Horas)

                                              Taxa 

                                              Base Fiscal

                                              Carga Fiscal Total (% Lucros)

                                              1

                                              Contribuições para a Segurança Social

                                              4

                                              131

                                              20%

                                              Salário Bruto

                                              22,7

                                              2

                                              IRC

                                              3

                                              137

                                              35,00%

                                              Lucro Tributável

                                              18,4

                                              3

                                              Imposto Predial

                                              2


                                              25,00%

                                              Valor Liquido de Aluguer

                                              1,8

                                              4

                                              Imposto Municipal sobre Empresas

                                              2


                                              Taxas Variáveis

                                              Taxa fixa mais taxa variável de acordo com nº funcionários

                                              0,4

                                              5

                                              Imposto de Desenvolvimento de Infraestruturas (pago em conjunto com outro imposto)

                                              0


                                              500 USD

                                              Emolumento Fixo

                                              0,2

                                              6

                                              IVA

                                              12

                                              220

                                              18,00%

                                              Valor Acrescentado

                                              0

                                              7

                                              Imposto sobre Combustíveis

                                              1


                                              0,01 USD

                                              por litro

                                              0

                                              8

                                              Imposto de Selo

                                              1


                                              1 USD

                                              por página

                                              0

                                              9

                                              Imposto sobre Publicidade

                                              1


                                              Taxas Variáveis


                                              0

                                              Total

                                              26

                                              488



                                              43,5



                                                  1. Procedimentos Comerciais

                                                  Os procedimentos de importação e exportação são de extrema importância para os investidores e exportadores. Os custos envolvidos nesta operações são visíveis nos quadros seguintes.


                                                  Natureza dos Procedimentos de Exportação

                                                  Gabão

                                                  Duração (Dias)

                                                  Custo (USD)

                                                  1

                                                  Preparação de Documentos

                                                  10

                                                  645

                                                  2

                                                  Liberação Alfandegária e Controlo Técnico

                                                  5

                                                  500

                                                  3

                                                  Procedimentos e Handling Portuários

                                                  4

                                                  500

                                                  4

                                                  Transporte e Handling Inland

                                                  1

                                                  300


                                                  Total

                                                  20

                                                  1 945




                                                  Natureza dos Procedimentos de Importação

                                                  Gabão

                                                  Duração (Dias)

                                                  Custo (USD)

                                                  1

                                                  Preparação de Documentos

                                                  10

                                                  555

                                                  2

                                                  Liberação Alfandegária e Controlo Técnico

                                                  6

                                                  400

                                                  3

                                                  Procedimentos e Handling Portuários

                                                  4

                                                  700

                                                  4

                                                  Transporte e Handling Inland

                                                  2

                                                  300


                                                  Total

                                                  22

                                                  1 955



                                                      1. Resolução de Contratos

                                                      Finalmente, o sistema de justiça é uma das dimensões fundamentais para a construção de um ambiente de negócios favorável à iniciativa privada. E neste aspecto, muito ainda está por fazer em Timor que se posiciona nos últimos lugares do ranking anualmente elaborado pelo Banco Mundial, através da sua publicação Doing Business.

                                                      O Gabão apresenta indicadores francamente preocupantes e que indiciam um sistema de justiça ineficaz e dispendioso.



                                                      Tempo

                                                      Gabão

                                                      Dias

                                                      1

                                                      Apresentação de Processo e Tramitação

                                                      30

                                                      2

                                                      Julgamento

                                                      720

                                                      3

                                                      Aplicação da Sentença

                                                      320

                                                      Total

                                                      1 070


                                                      Custo

                                                      % da Divida 

                                                      4

                                                      Custo do Advogado (% da dívida)

                                                      16,2

                                                      5

                                                      Custas (% da dívida)

                                                      4,1

                                                      6

                                                      Custo de Aplicação Sentença (% da dívida) 

                                                      14

                                                      Total

                                                      34,3

                                                       

                                                      Política de Desenvolvimento

                                                      A presidência da República Gabonesa desenvolveu uma estratégia de longo-prazo, no horizonte 2025, a qual, sob o lema “Gabão Emergente”, visa a valorização do potencial em recursos humanos, naturais e minerais, tendo em vista tornar o país uma Nação Emergente no contexto de uma economia globalizada.



                                                      A estratégia assenta em três pilares:

                                                      • Gabão Industrial;

                                                      • Gabão Verde;

                                                      • Gabão, Prestador de Serviços.

                                                          1. Gabão Industrial

                                                          O pilar “Gabão Industrial” sustenta-se na valorização local das matérias-primas em que o país é rico, na convicção de que nenhum país pode basear a sua riqueza na exclusiva exportação de matérias-primas. Pretende-se, através deste pilar, contribuir para a diversificação da economia através de uma exploração sustentável das riquezas nacionais.

                                                          Com efeito, para além do petróleo e do gás, o Gabão é também rico em:

                                                          • Manganês;

                                                          • Minério de Ferro;

                                                          • Diamantes;

                                                          • Zinco;

                                                          • Fosfatos;

                                                          • Sais de Potássio;

                                                          • Magnésio.

                                                          Neste sentido, o pilar “Gabão Industrial” inclui um conjunto de ações em quatro domínios específicos:

                                                          • Energia;

                                                          • Indústria Extractiva;

                                                          • Florestas;

                                                          • Zonas Económicas. Grandes Projetos Públicos e Privados

                                                          Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector da Energia

                                                          Subsector

                                                          Cação

                                                          Petróleo

                                                          A Shell Gabão projeta um investimento de 3500 biliões de CFA na exploração offshore

                                                          Auditoria ao Sector Petrolífero tendo em vista melhorar os parâmetro da sua Governação

                                                          Gás

                                                          O Grupo Alemão HELM irá investir na transformação local de Gás. 

                                                          Recursos Hidráulicos 

                                                          Construção de uma Barragem nas Quedas da Imperatriz Eugénia

                                                          Projeto de Construção de Duas Novas Barragens Hidroeléctricas até 2018

                                                          Conclusão dos Trabalhos da Barragem do Grand Poubara

                                                          Energia

                                                          Extensão das Redes de Alta-Tensão em Cap Esterias

                                                          Electrificação da Região de Libreville

                                                          Assinatura de Acordos de Controlo da Rede Eléctrica com a China

                                                          Reforço da Rede Eléctrica de Libreville no quadro da Cooperação com a China

                                                          Criação de uma Unidade de Transformação de Resíduos em Energia Eléctrica na Zona Económica de Nkok

                                                          Extensão da Rede de Alta-Tensão em Libreville

                                                          Assinatura de um contrato com a Bouygues para o Desenvolvimento da Rede Interconectada do Woleu Ntem

                                                          Assinatura de Acordos com a França para Electrificação da Região de Oyem

                                                          Pré-Electrificação da Localidade de Batouala, em Ogooué-Ivindo

                                                          Operacionalização do primeiro Grupo de 40 MW na Central Hidroeléctrica de Grand Poubara

                                                          Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica de 450 Kw em Malinga 

                                                          Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica de 8 Kw em Dibwangui 

                                                          Construção de uma Micro-Central Hidroeléctrica em Iboundji

                                                          Lançamento dos Estudos da Barragem Iroungou 

                                                          Extensão da Rede de Alta-Tensão em Kessi

                                                          Electrificação dos Eixos Kango-Bifoun-Lambaréné e Bifoun-Ebel-Abanga-Ndjolé


                                                          Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector da indústria extractiva

                                                          Subsector

                                                          Cação

                                                          Manganês

                                                          Lançamento da Exploração de Manganês em Ndjolé

                                                          Tomada de posição do Estado Gabonês no Grupo Francês ERAMET, ligada ao Sector Mineiro e Metalúrgico 

                                                          Ferro

                                                          Renegociação do Contrato de Exploração de Bélinga com as Autoridades Chinesas

                                                          Assegurar maior Envolvimento de PMEs Nacionais na Exploração de Bélinga

                                                          Outros Recursos Minerais

                                                          Introdução da Obrigatoriedade de Visto de Conformidade em todos os Títulos de Exploração de Recursos Minerais

                                                          Criação da Sociedade de Hidrocarbonetos do Gabão (Gabon Oil Company)

                                                          Criação da Companhia Equatorial de Minas

















                                                          Gabão Industrial - Acções Previstas no Sector florestal

                                                          Subsector

                                                          Cação

                                                          Transformação local de Madeira

                                                          Projeto de Construção de uma Fábrica Ultra-Moderna de Transformação de Madeira em Parceria com um Grupo Industrial Italiano

                                                          Requalificação de uma Fábrica de Transformação de Madeira e Aquisição de Áreas Florestais pela Sociedade Nacional das Madeiras do Gabão

                                                          Assinatura de Acordos com a França tendo em vista a Transformação Local de Madeira

                                                          Criação de Escolas e Artes e Ofícios de Madeira em Booué



                                                          Gabão Industrial – Zonas Económicas Especiais

                                                          Subsector

                                                          Cação

                                                          Zona Económica Especial de Nkok

                                                          Primeira fase inaugurada em Setembro de 2011. Situada a 27 Km de Libreville, ocupa 1.126 ha e dedicará uma parte substancial da sua catividade à transformação da madeira.

                                                          Zona Franca da Ilha de Mandji

                                                          Zona gerida pela ZESP (Zone Economique Spéciale de Port-Gentil) está vocacionada para atividades ligadas às indústrias de transformação da madeira, petrolífera e pescas, prevendo-se que possa criar 10 000 a 15 000 empregos diretos, numa cidade com pouco mais de 100 mil habitantes. Situada a norte de Port-Gentil a Zona Franca concentrará atividades petrolíferas e para-petrolíferas, atividades de transformação primária, secundária e terciária de madeira, fábricas de tratamento e embalagem de peixe, atividades de montagem, armazenamento e distribuição de produtos, bem como atividades ligadas às novas tecnologias. 



                                                          A aposta no sector industrial constitui, deste modo, uma das apostas de futuro do país, suportada por pesados investimentos realizados com parceiros internacionais mas com a preocupação transversal de assegurar a introdução de valor acrescentado em matérias-primas nacionais.

                                                          Esta aposta na indústria faz-se, importa sublinhar, em estrito respeito pelo património ambiental, na exata medida em que o “Gabão Verde” constitui outro dos pilares da estratégia de desenvolvimento do país.



                                                              1. Gabão Verde

                                                              Com efeito, a preocupação pela preservação do valioso património ambiental do país repousa em quatro eixos de cação:

                                                              • Ambiente;

                                                              • Fileira da Madeira;

                                                              • Ecoturismo;

                                                              • Agricultura.



                                                              Estão a ser desenvolvidos ou encontram-se planeadas um conjunto de intervenções organizadas em torno destes quatro eixos:



                                                              Gabão Verde - Acções Previstas no domínio da Preservação do Património Ambiental

                                                              Subsector

                                                              Cação

                                                              Biodiversidade

                                                              Classificar o Monte Iboundji como Santuário da Biodiversidade Gabonesa

                                                              Controlo estrito da Caça Furtiva na Fronteira com os Camarões

                                                              Interdição da Extração de Areia a Norte de Libreville

                                                              Desenvolvimento Sustentável

                                                              Adopção da Agenda de Libreville para a Aquicultura Durável em África 

                                                              Construção de uma Unidade de Transformação da Madeira Amiga do Ambiente

                                                              Criação de 6 Explorações de Agro-Pastorícia 

                                                              Desenvolvimento de um Programa de Desenvolvimento Durável dos Recursos Florestais em Mayumba

                                                              Combate à Poluição

                                                              Programa de Combate ao Desperdício de Resíduos de Madeira. 

                                                              Limpeza e Ambiente

                                                              Implementação de um Programa Nacional de Gestão Partilhada de Resíduos Sólidos Urbanos



                                                              Gabão Verde - Acções Previstas na Fileira da Madeira e do Eco-turismo

                                                              Subsector

                                                              Cação

                                                              Transformação Local da Madeira

                                                              Assumir o Sector como Charneira da Zona Económica Especial de Nkok

                                                              Infraestruturas para o Ecoturismo

                                                              Construção de um Chalet Turistico no centro da Aldeia de Pigmeus de Bussimbi

                                                              Construção de uma Unidade de Transformação da Madeira Amiga do Ambiente

                                                              Desenvolvimento da Marca “Mayumba: o Futuro do Ecoturismo”. 

                                                              Desenvolvimento de um Programa de Desenvolvimento Durável dos Recursos Florestais em Mayumba



                                                              Gabão Verde - Acções Previstas no Sector Agrícola

                                                              Subsector

                                                              Cação

                                                              Política Agrícola

                                                              Implementação de uma Exploração de 200 000 ha de Palmeirais em Parceria com a Multinacional OLAM

                                                              Criação de um Palmeiral na Região de Ngounié

                                                              Acompanhamento de Microprojectos

                                                              Organização da Primeira Campanha de Aquisição de Café e Cacau na Região do Médio Ogooué

                                                              Lançamento dos Trabalhos de Reabilitação das Plantações de Cacau do Woleu Ntem

                                                              Implementação de 34 Microprojectos Financiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. 



                                                                  1. Gabão, Prestador de Serviços

                                                                  O derradeiro pilar da estratégia de desenvolvimento do país são os serviços. Este pilar desenvolve-se em torno dos seguintes eixos:

                                                                  • Infraestruturas;

                                                                  • Telecomunicações e TICs;

                                                                  • Investigação e Ensino Superior;

                                                                  • Serviço Público;

                                                                  • Educação

                                                                  • Saúde.



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Infraestruturas

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Infraestruturas Rodoviárias 

                                                                  Realização de Obras na A1 de Libreville

                                                                  Finalização de duas Pontes de Ligação à Guiné-Equatorial 

                                                                  Construção de Estradas na Região de Oyem

                                                                  Construção do Eixo Rodoviário Ndjolé-Medoumane

                                                                  Projeto de Construção do Eixo Lalara-Koumameyong

                                                                  Desenvolvimento de Infraestruturas Rodoviárias em Ogooué Ivindo

                                                                  Construção da Estrada Libreville-Franceville

                                                                  Reforço das Infraestruturas Rodoviárias Ngounié

                                                                  Reabertura do Posto Fronteiriço de Doussala

                                                                  Construção da Estrada Tchibanga-Mayumba e de uma ponte sobre a Lagoa de Banio



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Infraestruturas de Transporte

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Infraestruturas de Transportes

                                                                  Modernização do Aeroporto de Port-Gentil em parceria com a TOTAL

                                                                  Aquisição de uma Navette Marítima de Ligação entre Libreville e Port Gentil

                                                                  Modernização dos Portos de Owendo e de Port Gentil

                                                                  Construção do Eixo Rodoviário Ndjolé-Medoumane

                                                                  Construção do Novo Aeroporto de Libreville

                                                                  Conclusão do Novo Aeroporto de Moanda

                                                                  Lançamento dos Estudos de Construção de um Porto Seco em Ndendé

                                                                  Desenvolvimento do Porto de Mayumba

                                                                  Adopção de um Decreto Legal visando a Construção de uma Segunda Linha Caminho-de-Ferro no Sul do Gabão 







                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector Gestão urbana

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Gestão Urbana

                                                                  Lançamento da Empreitada de Requalificação do Sistema de Saneamento de Port Gentil

                                                                  Lançamento dos Trabalhos de Requalificação do Litoral de Port-Gentil

                                                                  Ordenamento das Bacias Hidrográficas de Libreville

                                                                  Construção do Palácio dos Desportos em Libreville

                                                                  Lançamento de um Projeto Hidroeléctrico e de Interconexão Provincial no Woleu Ntem

                                                                  Reconstrução de Bairros Sinistrados em Mouila



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector das Telecomunicações e TICS

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  TICS

                                                                  Harmonização de Leis em Matéria de Telecomunicações e TICs

                                                                  Redes Telefónicas

                                                                  Estabelecimento de uma Parceria com a Bharti Airtel para o desenvolvimento da Telefonia Móvel 



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Domínio do Ensino Superior e Investigação

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Ensino Superior

                                                                  Implementação de um Programa de Criação de Estruturas Educativas e de Formação Profissional

                                                                  Investigação

                                                                  Criação de um Centro de Investigação Ambiental entre o Gabão e a Universidade de Oregon (EUA)



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no do Domínio do Serviço Público

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Emprego e Assistência Social

                                                                  Financiamento de 2 centenas de microprojectos desenvolvidos por cidadão portadores de deficiência

                                                                  Criação de 9 000 empregos diretos na Zona Económica Especial de Nkok

                                                                  Criação de 1 700 postos de trabalho na reabilitação das plantações de cacau e café

                                                                  Criação de postos de trabalho no âmbito do desenvolvimento da indústria de óleo de palma



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Domínio da Educação

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Infraestruturas e Equipamentos

                                                                  Estabelecimento de um Acordo com a China para a Construção de Infraestruturas Escolares

                                                                  Construção de Universidades em Mouila e Oyem com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento

                                                                  Fornecimento de Material Didático aos Liceus Técnicos 

                                                                  Formação Profissional

                                                                  Programa de Disponibilização de Computadores Pessoais aos Atores do Sistema Educativo

                                                                  Implementação de uma Escola do Serviço de Saúde Militar

                                                                  Deslocalização de parte dos Serviços da Universidade Omar Bongo para Ondimba, Booué

                                                                  Construção da Escola de Minas e Metalurgia de Moanda

                                                                  Reabertura da Escola de Veterinária à Ndendé

                                                                  Criação da Academia de Polícia de Mayumba



                                                                  Gabão, Prestador de Serviços - Acções Previstas no Sector da Saúde

                                                                  Subsector

                                                                  Cação

                                                                  Saúde Materno-Infantil

                                                                  Campanha Nacional de Vacinação contra a HIB

                                                                  Campanha de Vacinação Acelerada de Grávidas e Recém-Nascidos

                                                                  Fornecimento de Material Didático aos Liceus Técnicos 

                                                                  Vacinação

                                                                  Desenvolvimento de uma Vacina contra o Paludismo no Hospital Albert Schweitzer no Centro do Gabão

                                                                  Água e Saneamento

                                                                  Programa de Investimentos em Infraestruturas de Água e Saneamento

                                                                  Lançamento do Campus da África Central dedicado à Água e Eletricidade

                                                                  Trabalhos de Extensão da Rede de Distribuição de Água na Cidade de Ntoum

                                                                  Trabalhos de Extensão da Rede de Distribuição de Água na Cidade de Kango

                                                                  Realização do Estudo de Viabilidade das Águas do Grande Agoula e da Mbomo

                                                                  Aprovisionamento de Água Potável à Cidade de Ovam

                                                                  Adução de Água Potável a Ngouassa e Massika

                                                                  Adução de Água Potável a Koumameyong

                                                                  Trabalhos de Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água de Benguié

                                                                  Adução de Água a Lastourville

                                                                  Reforço da Adução de Água potável á Cidade de Okondja

                                                                  Adução de Água Potável ao Distrito de Lekori

                                                                  Adução de Água Potável a Moanda

                                                                  Infraestruturas de Saúde

                                                                  Construção do Hospital Universitário de Owendo

                                                                  Construção de um Centro Hospitalar em Lambaréné

                                                                  Criação de um Observatório do Centro da Saúde à Mounana

                                                                  Transparece deste conjunto de ações, um país em crescimento, com um ambicioso programa de investimentos gerador de múltiplas oportunidades de negócio.



                                                                    

                                                                  Grandes Projetos Públicos e Privados

                                                                  Os principais projetos que irão existir no país nos próximos anos são os relacionados com a estratégia de desenvolvimento para o país e foram já elencados no ponto anterior.

                                                                    1. Visitar o país

                                                                    Vejamos agora algumas informações úteis para quem pretenda visitar o país.

                                                                    Formalidades de entrada

                                                                    Passaporte: Exigido a todos os visitantes e com mais de seis meses de validade. Visto: É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte válido português, formalidade que deve ser cumprida na Embaixada do Gabão em Paris. Não há lugar a emissão de vistos na fronteira. A vacinação da febre amarela é obrigatória

                                                                    Recomenda-se a consulta ao portal das Comunidades Portuguesas:

                                                                    http://www.secomunidades.pt/web/guest/listapaises/GB



                                                                    Atualmente não existem ligações diretas entre Lisboa e Malabo. As ligações mais próximas são através das seguintes companhias:

                                                                    Air France (via Paris) - www.airfrance.pt

                                                                    Air Maroc (via Casablanca) - www.royalairmaroc.com



                                                                    Outras informações importantes:



                                                                    Corrente Eléctrica

                                                                    Igual ao standard adoptado em Portugal.



                                                                    Cuidados médicos

                                                                    Pela sua situação geográfica, o Gabão apresenta doenças próprias de uma zona equatorial, das quais o paludismo / malária, a doença do sono e diversos tipos de parasitas desconhecidos na Europa. 

                                                                    Convém iniciar a profilaxia contra o paludismo quinze dias antes da viagem e continuá-la quinze dias depois. Antes da viagem, deve recorrer-se a uma consulta do viajante. 

                                                                    Embora a água seja potável em Libreville, recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas.

                                                                    É obrigatória a vacina contra a febre-amarela. Para o efeito, deve fazer-se acompanhar do boletim de vacinas.

                                                                    São recomendadas as vacinas do tétano-difteria, hepatite A-B, febre tifoide e cólera, dependendo da duração da viagem e do grau de exposição que se preveja ter face às fontes de infecção.

                                                                    Recomenda-se a ingestão de água engarrafada. Também se recomenda não comer verduras cruas ou frutas que não tenham sido previamente lavadas. 

                                                                      
                                                                    Informações de Negócio

                                                                    As relações comerciais

                                                                    Ao longo dos últimos anos as exportações portuguesas para o Gabão têm vindo a aumentar, isto apesar de em 2012 ter havido uma queda acentuada estando essa queda relacionada com a diminuição dos produtos do sector dos metais comuns. No entanto os dados preliminares de 2013 indiciam que essa tendência terá sido revertida e que 2013 será o ano recorde das exportações portuguesas no Gabão. No que diz respeito às importações deste país, as mesmas têm vindo a diminuir como consequência da diminuição da importação das madeiras, sector que maior peso tinha nas importações portuguesas. De notar que esta situação inverteu de forma significativa a balança comercial entre os dos países.

                                                                    Comércio de Bens (valores em Milhares de Euros)

                                                                    BALANÇA COMERCIAL

                                                                    2008 A