Partnership / Joint Ventures

Uma “Partnership” pode geralmente ser formada entre pelos 2 e no máximo 20 pessoas, não existindo formalidades associadas. É no entanto normal que exista um acordo escrito;

A “Joint-Venture” tem um formato similar sendo utilizada quando as partes envolvidas pretendem apenas juntar-se para uma única operação;

Em ambos os casos, normalmente os parceiros são responsáveis solidariamente e de forma ilimitada pelas dívidas e perdas da sociedade.

Close Corporation

Tipo de entidade pensada para pequenas empresas, permitindo responsabilidade limitada e outras vantagens de uma “Corporation” mas sem grande parte das formalidades associadas. Contudo, a partir de finais de 2010, início de 2011 deixará de ser possível criar novas “Close Corporations”.

Company

Uma “Company” existe enquanto entidade separada dos seus membros/ accionistas e tem um tempo de vida indeterminado, existindo ainda separação entre propriedade e gestão;

Não existem requisitos mínimos de capital social mas os administradores devem declarar que o capital da empresa é o adequado à prossecução dos seus objectivos ou de que forma vão obter o capital necessário;

As “Companies” podem ser privadas (com a designação Pty Ltd ou Proprietary Limited, com 1 a 50 accionistas) ou públicas (ou seja, cotadas em Bolsa, designadas por Ltd ou Limited, com pelo menos 7 accionistas) ou ainda ser companhias limitadas por garantia (no caso de não terem fins lucrativos);

External Company - a lei Sul-Africana reconhece a identidade de pessoas jurídicas registadas fora da África do Sul – contudo, a partir do momento em que estas estabelecem um “place of business” no país, é obrigatório o registo enquanto “External Company”, sendo depois necessário nomear um auditor, divulgar quem são os administradores, submeter as demonstrações financeiras anuais, etc…